Rangel anuncia substitutivo em PL sobre iluminação

Proposta inicial sugeria que reajuste fosse baseado no índice da Aneel, mas alteração obriga município a usar o menor índice entre ele e o IPCA.

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), encaminhou à Câmara um substitutivo geral ao projeto de lei 85/2018, que altera o índice utilizado para reajustar a tarifa de iluminação pública. A proposta inicial, de autoria do próprio Executivo, tinha o objetivo de fazer com que o reajuste, atualmente baseado no Índice Geral de Preço de Mercado (IGP-M), passasse a ser orientado pelo índice determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O substitutivo, no entanto, sugere que o reajuste seja baseado pelo índice da Aneel ou pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo escolhido aquele que fechar o período anual com o menor valor.  A mudança, ao menos em 2018, pode ser benéfica ao consumidor. Com a legislação e os valores atual, que se baseia no IGP-M, o reajuste na taxa de iluminação pública seria de 9,68%. A mudança obrigaria a prefeitura de Ponta Grossa a reajustar a tarifa em 4,56% (também seguindo os preços atuais) pelo IPCA, já que o índice médio da Aneel fechou em 15,99%.

Nas redes sociais, o prefeito Marcelo Rangel garantiu que a mudança tem o objetivo de acabar com a polêmica levantada a respeito do projeto. “É para acabar com essa polêmica, com esse falatório, mimimizinho para lá e para cá e que tenta nos desgastar. Nós encaminhamos para a Câmara um substitutivo, colocamos dois indexadores, dois índices, e a emenda fala o seguinte: vai colocar o menos de todos os índices do ano anterior, ou IPCA ou Aneel, mas que seja o menor”, disse o prefeito, em vídeo gravado durante o intervalo da agenda que cumpriu em Brasília na terça-feira (4).

Minutos depois do pronunciamento de Rangel, o vereador Ricardo Zampieri (PSL), que levantou a discussão na Câmara logo após os vereadores aprovarem o projeto inicial em primeira discussão, também se pronunciou no Facebook criticando a postura do líder do Executivo.

“O prefeito comentou que o pessoal estaria de mimimi. Fui o único vereador que votou contrário à matéria e mostrei aos vereadores o real problema que era o aumento escancarado no índice de iluminação pública. A questão é que o consumidor final, que ganha um salário mínimo, para ele faz toda a diferença ter um reajuste muito maior que o atual”, disse. No projeto de lei original, o reajuste seria baseado somente pelo índice da Aneel.

Com o substitutivo, o projeto de lei previsto para ser discutido nesta quarta-feira (5) na Câmara não entrará na Ordem do Dia, já que precisa ser analisado novamente pelas comissões internas da casa.