Arrecadação de ISS cresce 37% em dois anos

Valor registrado em 2018 superou os R$ 89 milhões, montante que é 21% superior em relação aos R$ 73,5 milhões obtidos em 2017

No período de dois anos, a arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, por parte da Prefeitura de Ponta Grossa, cresceu 37,34%. No total, o município recolheu R$ 89 milhões em 2018 com esse imposto. A variação, na comparação com 2017, foi de 21% diante dos R$ 73,5 milhões obtidos, que já tinha mostrado evolução de 13,4% na comparação com os R$ 64,8 milhões registrados em 2016. Os números foram confirmados ao Jornal da Manhã e Portal aRede nesta segunda-feira, pela Secretaria da Fazenda, através do líder a pasta, Claudio Grokoviski.

Apesar de ainda ser um momento em que não houve grande reação da economia, o secretário informa que há uma explicação para esse aumento em 2018, de âmbito nacional. “Esse crescimento de 21% se deve à queda das isenções: foi o primeiro ano que veio a Lei Federal que acabou com as isenções de ISS”, resume Grokoviski. Isso impactou diretamente nas empresas de menor porte. “Para se ter ideia, as empresas do Simples, que tinham isenção, arrecadavam R$ 1,2 milhão por mês. E a partir do momento que acabou com a isenção da micro e pequena empresa, passou para R$ 1,9 milhão”, esclarece.

Outro fator que influenciou nessa alta foi a ação da prefeitura junto aos contribuintes, que passa a atuar de forma mais rígida. “Intensificamos em todos os setores que produzem serviços. Então com isso implantamos o acompanhamento diferenciado junto aos maiores contribuintes. Foram ferramentas implementadas que surtiram efeito”, ressalta o secretário municipal.

O valor recolhido, contudo, poderia ser ainda maior, destaca Grokoviski. Ele informa que quando saiu a lei federal, e foi regulamentada por lei municipal, algumas questões trazidas foram suspensas por liminares. E os valores de transações, que deveriam ficar no município, vão para outras cidades. “É a questão do ISS sobre cartão de débito e crédito, que seria do município onde seria efetuada a transação, e do leasing, que tiveram liminar na justiça. Tem tramitação, para a decisão se vale a lei, mas ainda não estamos recebendo”, diz. Ele informa que era para acontece o mesmo que ocorre com os planos de saúde, em que o ISS incidido fica na cidade onde se dá o pagamento. “Poderíamos nos aproximar dos R$ 100 milhões, mas o município que está ganhando é onde está a sede do cartão ou das operadoras”, lamenta.

O ISS é, hoje, a maior fonte de receita própria da Prefeitura; já de repasses o maior valor vem do ICMS. Todos os impostos arrecadados compõem o orçamento municipal, porém, por lei, 25% é destinado para a educação e 15% para a saúde.

Valor obtido poderia alcançar R$ 90 mi se não houvesse greve

Esse crescimento de 21% foi registrado mesmo em um ano com a greve no setor do transporte, que reduziu a arrecadação do ISS para o município. O secretário Claudio Grokoviski acredita que a prefeitura perdeu mais de meio milhão devido às paralisações. “Alguns veículos que não passaram no pedágio, não passam mais. E não foi só o pedágio, mas uma cadeia de negócios que não aconteceu. Se não fosse a paralisação, passaríamos de R$ 90 milhões, certamente”, destaca. O ranking de 2018 não foi divulgado, mas em 2017, as empresas que mais recolheram o imposto foram a CCR Rodonorte, Caixa Econômica Federal e Viação Campos Gerais.