Vereador abre discussão para reduzir alíquota de impostos

Vereador Rudolf ‘Polaco’ realiza estudos para avaliar possibilidade diminuir alíquota e aumentar a base arrecadadora. Proposta deve ganhar apoio de entidades.

O vereador Rudolf ‘Polaco’ Christensen (PPS) está encaminhando um estudo sobre a arrecadação municipal em Ponta Grossa com o objetivo de reduzir a alíquota dos impostos. A proposta tem o objetivo de aumentar a base de arrecadação e diminuir a inadimplência. O estudo deve contar com o apoio de entidades locais de Ponta Grossa, como a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PG) e a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg).

De acordo com o vereador, o objetivo do estudo é mapear todo o quadro de arrecadação municipal e avaliar a possibilidade de reduzir as alíquotas. A proposta pode contar com o apoio, inclusive, da Prefeitura de Ponta Grossa. Os dados serão divulgados em uma audiência pública, marcada inicialmente para março na Câmara Municipal.

“A ideia é abraçar a proposta trabalhada pelo governo federal de que a diminuição dos impostos pode aumentar a arrecadação e trazer benefícios como o fomento à economia, aumento de postos de trabalho e incremento da produção local, por exemplo”, aponta o vereador. A proposta deve focar no ISS, mas também será realizada com base em outros tributos, como o ITBI e o IPTU.

Rudolf lembra que, no ano passado, o município de Ponta Grossa aumentou a arrecadação do ITBI com um desconto de 50% na tarifa. “Tanto na cidade quanto fora dela temos exemplos de que é possível diminuir os impostos e arrecadar mais. Nossa ideia é fazer um estudo que mostre na prática essa questão e que possa ser apresentado para o Poder Público”, explica.

O vereador já iniciou conversas com núcleos da Acipg sobre o tema – entre eles o responsável pelo Distrito Industrial. Na OAB-PG, Rudolf apresentou a proposta para equipes responsável pelo Direito Tributário que, segundo ele, se mostraram solícitas. A ideia é ganhar também o apoio da Prefeitura de Ponta Grossa com o estudo finalizado.