Defensoria vai pedir a liberação de 450 presos na região
Publicado: 18/02/2014, 17:42
A Defensoria Pública do Paraná vai pedir ao Poder Judiciário a liberação de todos os presos detidos em "condições ilegais" - só em Ponta Grossa e Castro são aproximadamente 450 pessoas nessa situação. A Defensoria considera que todas os detentos que estejam detidos em carceragens superlotadas e sem as condições mínimas de higiene estão presos de "maneira ilegal".
Em Castro, na 43ª Delegacia Regional de Polícia, 100 pessoas ocupam o espaço planejado para abrigar 52 detentos. Em Ponta Grossa a situação é ainda mais grave: o presídio Hildebrando de Souza entulha cerca de 600 presos, mas a capacidade máxima do cadeião é para 208 pessoas.
Segundo o coordenador de ações penais da Defensoria, Eduardo Ortiz Abraão, é preciso "chamar atenção para a falta de políticas públicas na área". Eduardo explica que a prisão pode ser considerada ilegal se o Estado não fornecer as condições mínimas para que o preso cumpra a pena. "Não queremos discutir as infrações legais em si, nossa intenção é apontar para as falhas nas condições humanitárias em que essas pessoas são expostas", conta Ortiz.
A superlotação nas carceragens fez algumas cadeias do estado do Paraná passarem por uma crise no setor. A falta de condições causou motins na Penitenciaria de Piraquara, além de provocar um princípio de motim em Ponta Grossa. Especialistas dizem que a situação mostra a "incapacidade do estado" de lidar com o problema. A Defensoria pediu a liberação de presos em outras 11 cidades do Paraná.