PR antecipa R$ 34,5 milhões à região com cota extra do ICMS

Valores foram repassados em meados de janeiro aos municípios, provenientes da cota extra do ICMS. Montante ajuda a ‘desafogar’ cofres públicos.

A região dos Campos Gerais recebeu pouco mais de R$ 34,5 milhões em recursos do Estado provenientes da cota extra do Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor foi divulgado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) em um levantamento que apresenta números de todas as cidades paranaenses.

O valor repassado à região representa pouco mais de 8% do total encaminhado aos 399 municípios. Ponta Grossa, com R$ 9,7 milhões, lidera o repasse da região, seguido por Telêmaco Borba (R$ 4,3 mi) e Castro (R$ 4,1 mi). O montante será utilizado pelos municípios dos Campos Gerais para desafogar os cofres públicos.

De acordo com o prefeito de Jaguariaíva e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), José Sloboda, a região passa por problemas financeiros em praticamente todas as cidades. A AMCG, inclusive, planeja alternativas financeiras além da cota extra do ICMS para reverter a situação.

O montante refere-se ao valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. São companhias que aderiram a programa de incentivos para atração de investimentos e que, como benefício, passariam a pagar o imposto devido a partir de 1º janeiro de 2018.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, as empresas que possuem incentivo fiscal no estado foram consultadas, em setembro do ano passado, para saber se tinham interesse em trazer os impostos devidos a valor presente e efetuar o pagamento. Ao todo, 72 empresas receberam a carta convite. Dessas, oito aderiram ao pagamento em 2017, com direito a desconto sobre o valor devido de ICMS atualizado.

Juntas, as oito empresas pagaram R$ 1,72 bilhão em impostos e os municípios estão recebendo uma cota extra de 25% desse valor. O dinheiro estará disponível no caixa dos municípios nesta terça-feira (17). “Ganha todo mundo, porque as empresas têm a oportunidade de pagar o ICMS que já devem, o Estado obtém recursos para fazer investimentos e ajuda os municípios a enfrentar o momento de crise em que vive o país”, disse Mauro Ricardo.

Rangel destaca trabalho do governo paranaense

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, salientou na época dos repasses que o Paraná tem uma situação muito diferente em relação a outros estados e que isso demonstra responsabilidade do governo estadual. “Noto que os prefeitos receberam esta notícia com uma alegria sem tamanho, pois é neste momento que precisamos da mão do Governo do Estado e de todos os fatores que sejam necessários para que a gente possa atravessar a crise que continua pendurando em nosso país”, afirmou.

Evento

O repasse foi realizado oficialmente no dia 17 de janeiro, em uma cerimônia no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, com a presença de representantes de praticamente todos os municípios do Paraná. De Ponta Grossa, a prefeita interina Elizabeth Schmidt esteve ao lado do governador Beto Richa na ocasião para receber a verba.