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Ruralistas relutam contra desapropriações federais

Campos Gerais

11 de julho de 2014 12:22

Gabriel Sartini


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Os proprietários de terras da Unidade de Conservação dos Campos Gerais voltaram a questionar o processo de desapropriação conduzido pelo Governo Federal na região. Os questionamentos se deram após notificação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que cobrou a documentação dos ruralistas para dar andamento às desapropriações.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio é o órgão responsável para regularizar a área de instalação do Parque Nacional dos Campos Gerais. Em carta enviada aos proprietários, o instituto pede que os documentos sejam apresentados para que a indenização ocorra. No ano passado, o ICMBio já havia cobrado a documentação sob ameaça de desapropriação judicial dos imóveis.

Para entidades ligadas ao setor agropecuário, o processo viola os direitos de propriedade de agropecuaristas da região. Cunha alega que não só grandes propriedades serão prejudicadas com a criação do parque. “É uma violência também contra mais de 200 pequenos produtores, que dependem da agricultora para sobreviver. Além disso, já existe preservação ambiental em nossa região”, diz

Outro argumento levantado por Cunha se refere às indenizações. De acordo com o presidente da Sociedade Rural, a União não dispõe de recursos suficientes para indenizar todos os proprietários da região. “É preciso que tenham disponibilidade de recursos também, pelo que sabemos isso não acontece”, aponta.

Presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa e secretário de Agricultura, Gustavo Ribas contesta a notificação do instituto e diz que ela revela ausência de respaldo jurídico no processo. “Solicitam documentos para a desapropriação administrativa. Vocês sabem o porquê disso? Porque não podem fazer a desapropriação judicial, ou seja, não podem te retirar de suas terras”, comenta.

 

Para ICMBio, projeto não afeta pequenos produtores da região

O chefe da unidade local do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Márcio Ferla, disse que a informação de que mais de 200 pequenos agricultores serão prejudicados com as desapropriações não procede. Em entrevista ao Jornal da Manhã, Ferla afirmou que, na abrangência da Unidade de Conservação dos Campos Gerais, não existe esse número de pequenos produtores. “Só se for em outra região”, apontou. Dados sobre o número de desapropriações realizadas e os valores das indenizações não foram informados até o momento.

Informações do Jornal da Manhã.

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