Aluno de medicina ganha direito a pagar metade de mensalidade

Campos Gerais

23 de julho de 2020 13:30

Da Redação


Relacionadas

Sistema Confea/Crea/Mútua realiza eleições nesta semana

Kadesh terá nova fábrica na região e abrirá 100 vagas

Palmeira tem cinco chapas na disputa pela Prefeitura

Caminhão container tomba após pedágio na BR 376
Após ser espancado em praça, homem morre no hospital
Homem reage a assalto e morre após levar tiros no Paraná
PRF apreende maconha e cocaína na BR-277, em Irati
Apesar da existência de mensalidades atrasadas (montante que pode ser cobrado pela instituição de ensino), a universidade não poderá impedir a rematrícula do aluno no curso de medicina. Foto: Reprodução/Pexels
PUBLICIDADE

Na ação, ele pediu a redução de metade do valor das mensalidades enquanto os serviços presenciais da instituição de ensino não forem restabelecidos

Diante da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19 e da dificuldade em pagar mensalidades de mais de R$ 9 mil, um estudante de medicina procurou a Justiça. Na ação, ele pediu a redução de metade do valor das mensalidades enquanto os serviços presenciais da instituição de ensino não forem restabelecidos. Além disso, após o atraso no pagamento de três parcelas, o universitário buscou assegurar judicialmente a rematrícula no curso.

Na sexta-feira (17/7), o Juiz da 14ª Vara Cível de Curitiba, em decisão liminar, determinou a redução de 50% do valor das mensalidades enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas: “Deverá o autor promover o depósito das mensalidades vincendas em juízo, conforme redução de 50% (...) deferida, observadas as respectivas datas de vencimento”. Em sua fundamentação, o magistrado destacou que aluno está “impedido de cursar aulas na forma contratada, sem que a respectiva contraprestação financeira tenha sofrido qualquer readequação às circunstâncias fáticas”. Dessa forma, o pagamento integral das parcelas gera “extrema vantagem” à universidade.

Apesar da existência de mensalidades atrasadas (montante que pode ser cobrado pela instituição de ensino), a universidade não poderá impedir a rematrícula do aluno no curso de medicina.

 Informações Bem Paraná

PUBLICIDADE

Recomendados