AMCG discute propostas para novo programa habitacional

Projeto ‘Casa Verde e Amarela’ substitui o ‘Minha casa, minha vida’. Moacyr Fadel destaca interesse da região na iniciativa

O Governo do Paraná apresentou, na tarde desta segunda-feira (25), o programa habitacional ‘Casa Verde Amarela’ para a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). Por meio de webconferência, presidentes e diretores executivos foram informados sobre prazos e projetos que podem ser contemplados no programa federal, que substitui o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

“A diferença entre os programas é que o Casa Verde Amarela compreende o deficit habitacional em todas as suas vertentes”, explicou o secretário nacional de habitação Alfredo Santos, destacando que, além da construção de novas casas, existe a possibilidade de reformas e regularização fundiária, por exemplo. “Um problema tão complexo não conta com somente uma única solução”, explicou.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou a importância dos projetos nos municípios, que são cruciais na angariação de recursos para os programas. “Os novos gestores devem se atentar na elaboração dos projetos. Com organização e agilidade, os municípios podem receber os recursos do programa”, avalia.

O presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Moacyr Fadel representou a região durante a webconferência. “Temos que nos atentar aos recursos que nossos municípios podem ter acesso. A questão habitacional é de suma importância, e em nossa região também contamos com diversas problemáticas, como os processos de regularização fundiária, que podem ser sanadas ao acessar o programa”, destaca, adiantando que todas as informações serão repassadas aos municípios associados.

Em sua apresentação, o secretário nacional de habitação enumerou o deficit habitacional do país e do estado para destacar a importância do programa. Em 2019 o deficit era de 5,9 milhões de domicílios. Além disso, 24,4 milhões de moradias foram consideradas inadequadas em todo o país. No Paraná o número é de 248.555, sendo 230.970 na área urbana, e 17.585 na área rural.

Processo de adesão inicia em breve

A adesão dos municípios às ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começam no dia 1º de fevereiro. O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna. O modelo de trabalho adotado pelo governo do Paraná alcançou bons resultados em 2020. Um exemplo é o condomínio para idosos, construído em Jaguariaíva.