Municípios da região debatem a partilha do ICMS da Klabin

Prefeitos de 11 cidades participaram de uma reunião nesta semana

Um encontro entre os prefeitos da região dos Campos Gerais colocou em pauta a retomada da divisão dos repasses referentes ao ICMS da empresa Klabin. Entre os municípios que têm direito ao recurso estão Imbaú, Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania. A mobilização realizada na última quarta-feira (15) ocorreu a partir de uma iniciativa da prefeita de Imbaú, Dayane Sovinski (Republicanos).

A Unidade Puma começou a ser construída em 2013 e foi inaugurada em 2016. Na época, já eram debatidas maneiras de dividir o imposto arrecadado pela indústria, através de um termo assinado entre a empresa, governo do estado e os municípios. O acordo indicava que 50% do ICMS seria rateado entre os 11 municípios que faziam parte da Cadeia da Madeira e 50% ficaria com o  município sede. Atualmente, apenas a cidade de Ortigueira recebe o recurso. 

A reunião também contou com a presença do Deputado estadual Tercilio Turini (CDN), que na época foi um dos interlocutores sobre o rateio. Além de contar com o apoio do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano e do Deputado Estadual Alexandre Curi.

Dayane convidou os prefeitos para essa reunião com o objetivo de retomar a cobrança da partilha. Para a prefeita, a retomada do processo é a garantia da justiça e que as leis precisam ser cumpridas. A chefe do Executivo também enfatizou a união entre as prefeituras na ação e que uma agenda com o Estado já está sendo elaborada. “Os prefeitos nos parabenizaram pela iniciativa e por unanimidade  demonstraram total apoio para esse processo que irá fortalecer o desenvolvimento regional. Foi elaborada uma minuta que será apresentada ao Governo do Paraná”, escreveu a prefeita em publicação nas redes sociais.

Deputado destaca importância da divisão dos recursos

Em 2012, antes da definição da cidade para construção da unidade Puma, os 12 municípios definiram com o Governo do Estado e a empresa o partilhamento do ICMS.  "A intenção do acordo foi muito boa porque beneficiaria todos os municípios. Seria um avanço para aqueles que têm grandes áreas de florestas e contribuem bastante para a produção industrial. Vamos trabalhar para que a divisão dos recursos do ICMS seja efetivada", disse o deputado estadual Tercilio Turini (CDN), que também esteve presente no encontro com os prefeitos e representantes.

O encontro também teve a presença dos prefeitos Dr. Marcio Mota (Telêmaco Borba), Pedro Taborda Desplanches (Rio Branco do Ivaí), Lucas Machado (Reserva), Artur Butina (Tibagi), Renan Romanichen (Cândido de Abreu), Paulinho Branco (Sapopema) e José Luiz Bittencourt (Ventania); dos vice-prefeitos David Teixeira (Imbaú) e Renatinho Honório (Congoinhas); de João Elizeu Bernardo e Murilo Guilherme de Souza (São Jerônimo da Serra), mais vereadores, vereadoras, secretários municipais e outras lideranças.