Castro aprova orçamento de R$ 290 milhões para 2022

Valor representa cerca de R$ 40 milhões a mais do que foi previsto para este ano

A proposta de lei orçamentária anual para 2022 da cidade de Castro passou por audiência pública na tarde desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal. O projeto apresenta o orçamento detalhado para o próximo exercício financeiro, com base nas disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.

Com autoria da prefeitura, a proposição estima que a receita para 2022 seja de quase R$ 290 milhões, fruto de diversas formas de arrecadação. O valor representa cerca de R$ 40 milhões a mais do que foi previsto para 2021. Considerando esse montante, o poder executivo distribui e fixa as despesas do legislativo municipal e das secretarias. As pastas com maior orçamento serão a de Educação com R$ 83 milhões, Saúde com R$ 69 milhões e de Infraestrutura e Meio Ambiente com R$ 40 milhões.

O encontro foi conduzido pelo vereador José Otávio Nocera (Patriota), presidente da comissão permanente de Finanças e Orçamento, também composta pelos vereadores Jhonnathan Flugel (Podemos) e Joel Antônio de Souza (PSC). Logo no início, Nocera fez um breve esclarecimento sobre o orçamento, cuja função é permitir que a sociedade acompanhe o fluxo de recursos. “A prefeitura deve promover sua execução de forma eficiente e econômica, dando transparência pública. O orçamento é um extenso conjunto de valores agrupados por unidades orçamentárias, funções, programas, atividades e projetos”, mencionou.

Após a audiência pública, cuja convocação foi publicada em Diário Oficial no dia 28 de outubro, o projeto passa por duas votações em plenário antes de retornar ao Executivo para sanção. A primeira votação acontece na próxima quarta-feira (24), às 15h30, e a segunda análise no dia 01 de dezembro, no mesmo horário. As votações acontecem em sessão extraordinária para cumprir com determinação do Regimento Interno da Câmara, em seu art. 191, que determina que as sessões de discussão do orçamento devam ter a ordem do dia reservadas a essa matéria.

O projeto de lei nº 85/2021 pode ser acessado na íntegra através do site da Câmara no menu Sistema de Apoio (SAPL), clicando em matérias legislativas. Para acesso aos anexos, como pareceres e programa de trabalho é preciso clicar em documentos acessórios.

Com informações da Assessoria de Imprensa