Professores têm reajuste integral na maioria das cidades

Levantamento aponta que 11 municípios dos Campos Gerais já concederam ou ainda pretendem implementar o reajuste necessário para atingir os valores previstos pelo piso nacional da categoria

A maioria das prefeituras que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) garantiram o reajuste salarial para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme o novo piso nacional da categoria. A medida do Governo Federal prevê um reajuste de 33,23% para os profissionais vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio. Com isso, o piso nacional para profissionais que atuam em jornadas de 40 horas é de R$ 3.845,63; para 20 horas, o valor alcança os R$ 1.922,81.

Um levantamento realizado pelo Jornal da Manhã e Portal aRede apontou que 11 municípios da região já concederam ou ainda pretendem implementar o reajuste necessário para atingir os valores em questão de maneira integral. Entre eles estão: Carambeí, Castro, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Piraí do Sul, São João do Triunfo, Telêmaco Borba, Ventania, Jaguariaíva e Porto Amazonas. Até a publicação desta reportagem, as prefeituras de Arapoti, Palmeira, Ponta Grossa, Sengés e Tibagi colocaram em pauta aumentos parciais que vão de acordo com a realidade de cada administração. As gestões de Ipiranga, Ivaí e Reserva não se posicionaram de maneira oficial.

O presidente da AMCG e prefeito de Castro, Moacyr Fadel, anunciou um aumento de 41,03% a todos os professores do município. A gestão local aponta que o aumento será retroativo a janeiro para os professores que recebiam salário abaixo do piso nacional. O projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal e deve ser votado nos próximos dias. A administração também vinculou a data base dos professores ao reajuste do índice de repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A partir de 2023, o reajuste salarial da categoria passa a ser feito em janeiro.

Fadel também reforçou o posicionamento da associação a respeito do reajuste. “Nós chegamos à conclusão que cada município deverá agir da maneira que pode, conforme a situação financeira”, explicou. Em Curiúva, a secretária de Educação, Claudete Assunção, afirmou que o município já concede o reajuste para todos os profissionais e explicou que o município só possui professores em regime de 20 horas. A prefeita de Imbaú, Dayane Sovinski, disse que a prefeitura cumprirá com o piso nacional para aqueles professores que se encontram em defasagem e efetuará uma bonificação para o restante. A assessoria de imprensa da AMCG afirmou que São João do Triunfo efetuou uma reposição salarial, uma vez que os funcionários já recebiam valores acima do piso nacional.

O prefeito de Porto Amazonas, Elias Gomes da Costa, relembrou que houve um aumento de 10,16% para todo o funcionalismo público. Na cidade, os profissionais do magistério já recebiam valores acima do piso. A prefeitura de Arapoti enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que concede reajuste de 16% aos professores da Rede Municipal de Ensino. Aumento que se somará à reposição inflacionária de 10,06% concedida à categoria e demais servidores públicos municipais em janeiro deste ano. A gestão local explicou que, com os 16%, o município atinge o valor previsto pelo governo federal. No entanto, em razão do impacto desse reajuste na folha salarial, a proposta divide a concessão do reajuste em 3 parcelas (5,34% retroativo a janeiro de 2022; 5,33% em janeiro de 2023, e 5,33% em janeiro de 2024), que se somarão à reposição inflacionária de cada ano.

Palmeira emite nota sobre aumentos na folha salarial

Em nota divulgada no mês de fevereiro, a prefeitura de Palmeira esclareceu o posicionamento da gestão sobre o reajuste. No ano passado, o magistério teve acesso a um aumento de 4,52%. Em 2022, mesmo antes do reajuste concedido pela União, de 33,23%, Palmeira concedeu a todos os funcionários um reajuste de 10,16%. Portanto, como a administração já está pagando R$ 3.323,08 com os reajustes, resta a diferença de R$522,55 para atender o novo valor estabelecido para os profissionais de 40 horas. A gestão explicou que é imprescindível a realização de estudo do impacto orçamentário-financeiro e que nunca se recusou a conceder o reajuste.

Casos específicos

Tibagi realizou um reajuste de 12% para todo o funcionalismo público, incluindo a categoria dos professores. Além deste percentual, a prefeitura já havia efetuado em janeiro um aumento de aproximadamente 5%. A gestão ainda estuda os possíveis impactos de um reajuste conforme o piso nacional. O prefeito de Sengés, Nelson Pezinho, afirmou que a gestão encaminhou para o legislativo uma proposta que traz um reajuste que gira em torno de 10%. O valor se assemelha ao que foi proposto pela prefeita Elizabeth Schimidt, em Ponta Grossa.