Jair Bolsonaro dialoga com presidente da AMCG

Prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro, representou os Campos Gerais em reunião com lideranças

O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu no final da tarde de terça-feira (5) um grupo seleto de prefeitos no Palácio Alvorada. “Os municípios pequenos ganharam voz”, exultou o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), e prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro. O representante da região foi um dos convidados do encontro, que ocorreu após a Mobilização Municipalista na capital do país. 

Antes disso, Bolsonaro já havia se reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças municipais. “Tratamos de temas como saúde, educação, investimentos, programas sociais e destinação de recursos”, elencou Carneiro. 

Bolsonaro ouviu alguns dos representantes municipais, que levaram suas demandas. “Os valores desatualizados do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), e a importância dos programas do Governo para os municípios pequenos foram tratados”, explicou o presidente da AMCG. A prefeita do município paranaense de Fernandes Pinheiro, Cleonice Schuck, também destacou a área da saúde.

Para o representante da região dos Campos Gerais, a aproximação com todas as esferas é importantíssima para os municípios que contam com poucas possibilidades de recursos. “Essa mobilização em Brasília nos mostrou que vamos passar por períodos difíceis. O diálogo é fundamental para tentarmos sanar, e continuar administrando nossos municípios da melhor maneira possivel”, avalia.

Em reunião com a CNM, o presidente da República se comprometeu em apoiar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Pauta prioritária do movimento municipalista, o texto proíbe a criação de encargos aos Municípios sem a indicação da fonte de custeio. “O parlamentar que se candidatar a governador ou prefeito daqui dois anos vai sentir na pele o que vocês passam. E não é fácil enfrentar o que vocês enfrentam e o que eu enfrento aqui com teto de gastos”, reconhece Bolsonaro.

Durante a Mobilização Municipalista também foi abordado um estudo realizado pela CNM que aponta o quanto as medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário afetam as finanças municipais. A perda estimada nas 19 Prefeituras que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) está estimada em aproximadamente R$ 1 bilhão.

“São medidas que impactam diretamente às prefeituras. Nós, como gestores, estamos receosos. Não teremos de onde tirar os recursos para atender a todas as necessidades da população”, avalia o presidente da AMCG. O presidente, bem como o prefeito de Ventania, José Luiz Bittencourt, estiveram participando da mobilização, onde foi debatida a redução da arrecadação, aumento das despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos.

Confederação ressalta impacto de novas pautas

Em todo o Brasil, o impacto imediato será de mais de R$ 73 bilhões ao ano, conforme estudo. Caso também sejam aprovadas pautas que estão em tramitação ou análise nos Três Poderes, o impacto pode chegar a R$ 250,6 bilhões. Ao apresentar o estudo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatizou a importância de dar transparência ao cenário. “O nosso papel é dar transparência à sociedade desses números e disponibilizar para todos os 5.568 Municípios transmitirem à comunidade o impacto que está tendo lá na ponta. A saúde e a educação que sofrem”, enfatizou.