TJ derruba liminar que suspende obras em parque de Reserva

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da 17ª Câmara Cível, confirmou nesta quarta-feira (6) a suspensão da liminar da semana passada que impedia a continuidade das obras iniciadas no final de julho do Parque das Famílias, no município de Reserva, nos Campos Gerais. O parque está em fase de construção no terreno ao lado do antigo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e próximo da rodoviária. O investimento de aproximadamente R$ 2 milhões tem participação financeira do Governo do Paraná.

O Departamento Jurídico, liderados pela procuradora Stefani de Oliveira Nyssen Jojima e o advogado Bruno Gadotti Lobo, agiu em resposta na mesma semana e a decisão coube ao desembargador Espedito Reis do Amaral. Segundo o parecer do magistrado, os documentos apresentados pela administração comprovam que a matrícula em debate é de propriedade da Prefeitura Municipal, afastando a alegação de falsificação.

“Uma excelente notícia para quem pensa para frente e para o bem do nosso município. Saiu a decisão derrubando a liminar que estava impedindo a continuidade das obras desse importantíssimo parque. Graças ao excelente trabalho da nossa equipe jurídica, nós conseguimos derrubar essa trava. Ou seja, as obras vão continuar e se Deus quiser logo teremos esse importante espaço para toda a população reservense”, comentou o prefeito Lucas Machado.

Outro ponto destacado na sentença é o fato de o lugar ter sido palco de várias atividades como circos e festas comemorativas e promovidas pela Prefeitura em gestões anteriores "A área em questão é utilizada pelo Município há muitos anos, nunca tendo sido utilizada pelos autores [da liminar] Ficou denominado informalmente como Centro de Eventos, justamente pela destinação dada pelo Município, diz trecho da ação. 

No documento, o desembargador ainda sustenta que embargar a construção de interesse da coletividade não é a melhor escolha, além de gerar gastos extras pagos no final pelos impostos dos contribuintes. Os herdeiros de uma família entraram no TJPR buscando reconhecimento do terreno já citado. Ainda cabe recurso.

TURISMO - O futuro parque será gratuito, receberá pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, palco para realização de shows, espaço para pets e vários outros atrativos. Pensado nos mínimos detalhes, com vigilância dos guardas patrimoniais e com horários 'familiares', sendo a expectativa de ser o principal ponto de lazer e de encontros entre as famílias, semelhante às iniciativas do Passeio Público, em Curitiba, do Lago de Olarias, em Ponta Grossa.

Das Assessorias