Richa reduz de 12% para 6% ICMS no comércio de suínos
O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos. A medida tem caráter temporário e visa dar competitividade aos suinocultores independen
Publicado: 12/04/2016, 17:26
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O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos. A medida tem caráter temporário e visa dar competitividade aos suinocultores independentes do Estado. Eles estão perdendo mercado para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que já reduziram a alíquota para aliviar o setor dos impactos da elevação do custo de produção com a alta acentuada no preço do milho, principal insumo para a suinocultura.
A medida é uma iniciativa de Beto Richa, que se sensibilizou com os apelos da Associação Paranaense de Suinocultores (APS) e da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) sobre a perda de competitividade do setor. Rio Grande do Sul e Santa Catarina reduziram a alíquota de ICMS também para 6% e, desde então, aumentou o ingresso de animais vivos no Paraná, represando a produção local diante da vantagem comparativa concedida aos suinocultores dos estados vizinhos.
Desde que foi alertado sobre esse quadro pelo setor produtivo, o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, solicitou à Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Adapar) que monitorasse o ingresso de suínos vivos oriundos dos outros estados do Sul.
Ao constatar o aumento do ingresso desses suínos e a consequente queda nos preços pagos ao produtor paranaense, a Secretaria da Agricultura comunicou o governador sobre a situação, que imediatamente adotou a medida, solicitando à Secretaria da Fazenda a edição do decreto.
Segundo Ortigara, a medida deverá valer enquanto essa mesma redução vigorar nos dois outros estados do Sul. Isso ajudará a escoar a produção paranaense e diminuirá a pressão de oferta sentida pelos suinocultores independentes, que correspondem a cerca de 20% dos produtores que trabalham em escala comercial.
