Aliel encontra ministro do STF para barrar terceirização

Ao lado de colegas de partido, deputado federal se reuniu com Celso de Mello para apresentar mandado de segurança contra o projeto que prevê a terceirização irrestrita.

Uma reunião entre líderes da Rede Sustentabilidade no Senado e na Câmara com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, marcou o que pode ser o passo inicial para a derrubada do projeto de lei (PL) 4302/98, que prevê a terceirização irrestrita de trabalho. O projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada, mas pode ter a votação suspensa graças a um mandado de segurança pedido pelos deputados federais Aliel Machado (Rede) e Alessandro Molon (Rede), além do senador Randolf Rodrigues (Rede).

De acordo com Aliel, Celso de Mello pediu um posicionamento da presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sobre o tema. Machado explica que o mandado de segurança se baseia em um vício jurídico simples do projeto. A iniciativa que prevê a terceirização irrestrita, inclusive de atividades fins, é de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e havia sido apresentada ainda em 1998.

No entanto, o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 pediu o arquivamento do projeto por não “concordar com a terceirização irrestrita”, de acordo com Aliel. “Nós encontramos um vício legal no projeto, a medida deveria ter sido retirada de pauta e engavetada e na nossa visão não foi feito o devido encaminhamento do PL na Câmara por algum motivo”, contou Machado.

De acordo com o deputado, a reunião com Mello foi produtiva e o ministro garantiu agilidade na análise do pedido dos parlamentares. “O ministro se mostrou preocupado com os argumentos e se comprometeu a fazer a análise e a apreciação respeitando a decisão imparcial da Justiça”, disse Aliel.

Posicionamento

Contrário à proposta que prevê a terceirização irrestrita, Aliel sustenta que o projeto, além de retirar direitos estabelecidos dos trabalhadores, não contribui com a retomada do crescimento econômico. “Não é a fragilidade das relações de garantia entre trabalhador e empregador que vai fazer a economia crescer, mas sim a confiança do investidor”, explica. Na visão de Machado, o PL da terceirização “é um golpe contra o trabalhador”.