Paraná perde R$ 1,2 bi na arrecadação de ICMS

Resultado é a soma das perdas já registradas em abril e maio em razão da pandemia. Imposto representa 59% da receita corrente

O Governo do Paraná deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020 em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O resultado real é a soma das perdas já registradas em abril (R$ 448 milhões) e maio (R$ 800 milhões).

Um recorte até o dia 25 de cada mês mostra que os cofres públicos perderam 9,1% do que foi registrado no mesmo período do ano passado. Em relação aos valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), o deficit no ano já alcançou R$ 1,3 bilhão.

Os setores que mais impactaram o resultado de maio (até o dia 25) foram combustíveis (-65,8%), automotivo (-58,2%), comércio varejista (-35,4%) e bebidas (-29,1%). A variação é relativa ao mesmo mês de 2019. As nove principais atividades econômicas registraram perdas, inclusive agricultura/extração, que vinha mantendo bom ritmo de produção e escoamento.

Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (28). Mesmo no cenário de perdas, o estudo indica bons sinais nas vendas e na recuperação da atividade econômica a partir da segunda quinzena de maio.

Segundo a análise, o resultado financeiro negativo tardou a aparecer na contabilidade do Tesouro por causa da natureza da arrecadação tributária do poder público. As arrecadações negativas de abril foram impactadas pela interrupção das atividades em março, e em maio as perdas tiveram como parâmetro a anormalidade econômica de abril.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação e representa 59% da receita corrente líquida (RCL), já descontadas as transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica e da circulação de bens e mercadorias.

Estado mantém bons resultados nas exportações

O boletim aponta que o comércio exterior se manteve em alta no Paraná mesmo durante a pandemia, resultado influenciado pelo dólar alto. As exportações de alimentos (soja, grãos, frango, suínos) cresceram ininterruptamente desde a primeira semana de março, alcançando patamar 70% superior ao período pré-pandemia. O comércio de matérias-primas não processadas com o mundo cresceu de maneira similar, com pico de vendas no final de abril, e as exportações de máquinas, equipamentos e automóveis ainda não conseguiram recuperar os índices.