Paciente que furou quarentena no PR é multado em R$ 15 mil

Cotidiano

28 de setembro de 2020 13:21

Da Redação


Relacionadas

Consumo de energia apresenta crescimento em setembro

Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina

Gaeco denuncia donos de 13 postos no Paraná por cartel

Adoção e abandono de animais crescem na pandemia
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 38 milhões
Anvisa libera importação de 6 milhões de doses da Sinovac
Saúde reforça a importância da vacinação contra a poliomielite
Paciente viajou de União da Vitória para Curitiba com dois amigos mesmo sabendo que estava infectado Foto: Divulgação/CMUVA
PUBLICIDADE

Homem com coronavírus acionado pelo MPPR por descumprir isolamento em União da Vitória é condenado a pagar R$ 15 mil por danos sociais

Em União da Vitória, no Sudeste do estado, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que um homem contaminado pelo coronavírus que descumpriu a determinação de isolamento domiciliar pague R$ 15 mil por danos sociais. Em junho, a Justiça havia determinado liminarmente, a pedido do Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, que o homem se mantivesse em isolamento.

O réu havia realizado exame para detecção da doença no dia 11 de junho, quando também assinou termo por meio do qual se comprometeu a permanecer em isolamento domiciliar até 21 de junho. No entanto, no dia 14 de junho, ele viajou de carro a trabalho para Curitiba, na companhia de dois colegas que desconheciam sua situação de saúde. No dia 16 de junho, o resultado do exame confirmou o contágio por coronavírus.

Na análise do mérito da ação, a Justiça decidiu pela condenação ao pagamento por danos sociais. Cabe recurso da decisão.

A Promotoria de Justiça requereu ainda a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do réu, uma vez que o comportamento pode ser enquadrado no crime previsto no artigo 267 do Código Penal (causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos).

Informações Ministério Público do Paraná.

PUBLICIDADE

Recomendados