Deputado diz que STF precisa proteger Corte dos próprios ministros

Declaração do Paulo Eduardo Martins (PSC) veio após decisão de Marco Aurélio Mello determinar a soltura do traficante André do Rap

Para o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), não há dúvidas: “Os reais ataques ao Supremo Tribunal Federal partem do próprio STF”. A declaração veio após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André do Rap. De acordo com investigações policiais, assim que deixou a cadeia, no último dia 10, ele fugiu do país.

A decisão do habeas corpus foi baseada no artigo 316 do Código de Processo Penal.  Mas, segundo Paulo Eduardo Martins, poderia ter havido outra interpretação ao caso: “O juiz foi inconsequente. Agiu com rigor ao texto legal que é desproporcional ao dano que ele causa à sociedade. Porque na peça que ele analisou, estava claro de quem se tratava, um traficante perigoso, líder de facção”.

Ainda segundo o parlamentar, diante do pedido de soltura, o ministro poderia simplesmente ter oficiado o juízo responsável pelo caso ou o Ministério Público Federal e pedido uma manifestação, conforme garante o próprio artigo 316: “Se ele tivesse feito isso, o habeas corpus teria caído e o país não estaria agora discutindo essa barbaridade”.

Uma sessão do plenário do STF marcada para esta quarta-feira (14/10), deve rever a decisão de Marco Aurélio Mello. Enquanto isso, a Polícia Federal pediu a inclusão do nome de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na lista de procurados da Interpol. Para Paulo Eduardo Martins, fica a lição: “Parece que é preciso proteger a Corte de seus próprios ministros”.  

Informações da assessoria de imprensa.