Governo decreta estado de calamidade no Amapá

Portaria publicada nesse fim de semana decreta estado de calamidade no estado

Após 20 dias do primeiro incêndio em um transformador de uma subestação de energia no Amapá, o Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública no estado. Em portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o secretário nacional de Proteção e defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre.”

No dia 3 de novembro, o incêndio na subestação de energia deixou 14 dos 16 municípios amapaenses sem energia. A situação perdurou por mais de 80 horas e, no momento, a população segue em sistema de rodízio, com fornecimento de energia limitado.

Com o estado de calamidade decretado, os moradores locais têm algumas garantias, como segurança jurídica e antecipação de pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais, como Bolsa Família.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que a situação seja normalizada até 26 de novembro.