Fiscalização das culturas agrícolas cresce 80% no PR

Lavouras de soja, milho e trigo foram os principais alvos em 2020. Crea-PR alerta que a falta de responsável técnico impacta na produtividade da plantação

A pandemia não impediu as fiscalizações das safras de inverno e verão nas propriedades paranaenses em 2020, que aumentaram 80% ante 2019. As ações fiscalizatórias foram presenciais e remotas. Fiscais do Crea-PR alertaram sobre a importância dos responsáveis técnicos nas lavouras; verificaram o preenchimento das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) das atividades agrícolas realizadas e as emissões do Receituário Agronômico - documento com a prescrição de uso dos defensivos agrícolas. No ano passado, foram abertos 3.907 Relatórios de Fiscalização (RFs) de culturas agrícolas no Estado, sendo 2.103 do ano anterior. As lavouras de soja, milho e trigo foram as principais fiscalizadas.

Na regional Ponta Grossa do Crea-PR foram realizadas 478 fiscalizações em 2020, aumento de 18% em relação ao anterior. As regionais de Apucarana, Curitiba, Guarapuava e Maringá mais que dobraram o volume de fiscalizações no ano passado. Em Maringá, por exemplo, o número de Relatórios de Fiscalização (RFs) saltou de 184 em 2019, para 889 em 2020 – aumento de 383% no período.

O levantamento é do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, que também aponta que mais de 60% dos processos de culturas agrícolas de 2020 já foram arquivados, sendo que em 80% deles houve a regularização. Considerando o total de RFs gerados, a regularização ocorreu em mais de 50% dos casos até o momento. Este número é provisório, pois a Safra de Verão 2020/2021 está em andamento e ainda há muitos processos em trâmite (1.398) que podem ser regularizados.

Assim como todas as atividades das Engenharias, Agronomia e Geociências que o Crea-PR fiscaliza, que refletem na segurança da sociedade, a fiscalização nas propriedades rurais resulta do impacto na saúde das pessoas e do Meio Ambiente, pois é a Agronomia é a responsável por levar o alimento até a mesa da população. Por isto, a produção deve ocorrer de maneira sustentável, com a aplicação das melhores técnicas de produção e qualidade, ressalta a Engenheira Ambiental Mariana Maranhão, gerente do Defis. Segundo ela, a fiscalização da safra de verão, em especial do cultivo de soja, assim como de qualquer outra cultura, verifica a existência de responsável pela assistência técnica da produção.

“O papel do profissional é de orientar o agricultor na escolha das melhores técnicas, como fazer o plantio, melhores maquinários, evitar pragas de uma forma controlada, e até mesmo na conservação do solo. E isso reflete desde a otimização de recursos para o produtor, como diretamente na qualidade do nosso alimento, que deve ser produzido de uma forma sustentável e benéfica para a saúde”, reforça.

Quando uma irregularidade é encontrada, os fiscais orientam o produtor rural sobre a importância do profissional habilitado na produção agrícola. Ela explica que na maioria dos casos o problema é resolvido de imediato.  “Caso não haja regularização, os processos podem seguir para uma autuação e refiscalização, ou seja, fiscalizar novamente aquela propriedade que não conta com acompanhamento profissional”, complementa. Historicamente, os processos regularizados chegam até 70% do total de RF de culturas do ano.

Regional Ponta Grossa

 Conforme a gerente regional do Crea-PR, Engenheira Agrônoma, Ana Paula Afinovicz, foram fiscalizadas na região 260 propriedades somente na Safra de Verão. “Os processos estão em tratamento ainda, mas 50% foram finalizados, com rápido atendimento por parte dos produtores”, diz. 

Segundo ela, foram priorizadas as fiscalizações de forma remota, utilizando a vasta fonte de dados e a parceria com outros órgãos. O cruzamento dos dados resulta em uma planilha, que relaciona os agricultores que devem ser fiscalizados, com a maior assertividade possível, com a finalidade de explorar o potencial máximo da fiscalização.

 “O objetivo com a fiscalização é averiguar se as lavouras ou serviços relacionados à agronomia possuem assistência de um responsável técnico habilitado”, reforça a gerente, ao frisar que sob a assistência técnica dos profissionais de agronomia, a produtividade de uma cultura pode ser alcançada no seu nível máximo através do planejamento rural. Além disso, a participação do profissional é primordial para o uso racional e sustentável dos recursos naturais e dos insumos.

Com informações da Assessoria de Imprensa