PLATAFORMAS


EDITORIAS


SEÇÕES


PROJETOS


INSTITUCIONAL

MP abre crédito de R$ 275 milhões para recuperar rodovias

Cotidiano

08 de março de 2021 17:40

Agência Senado


Relacionadas

CGE faz distribuição de vacinas e kit merenda em 19 cidades

General Silva e Luna toma posse como presidente da Petrobras

Paraná prevê receita de R$ 65,5 bilhões para 2022

Anvisa autoriza novo ensaio clínico de vacina contra covid-19
Atividade econômica cresce 1,7% em fevereiro, diz BC
Publicada portaria que destina verba a ações para gestantes
Butantan recebe insumo para mais 5 milhões de vacinas
Região Sul receberá R$ 15 milhões pela MP. Foto: Divulgação - Agência Nacional de Notícias
PUBLICIDADE

Segundo o texto da MP, há risco do agravamento de condições do sistema de transportes, o que pode gerar consequências econômicas e sociais às localidades envolvidas

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (5) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento no valor de R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura.

A MP 1.035/2021 viabilizará a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas ou destruídas pelas chuvas intensas ocorridas em quase todas as regiões do país. Segundo a exposição de motivos da medida, o ano de 2021 vem se caracterizando como extremamente atípico, com volume de chuvas 4,5 vezes mais elevado do que a média dos últimos anos. Toda essa chuva e os desastres naturais decorrentes dela levaram ao menos 13 estados a decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, com o reconhecimento do grave cenário pela União.

A dotação orçamentária, diz o texto da MP, será usada na execução de intervenções na infraestrutura rodoviária das áreas afetadas que requerem ações imediatas. Há risco do agravamento de condições do sistema de transportes, o que pode gerar consequências econômicas e sociais às localidades envolvidas. O ministério aponta ainda a imprevisibilidade, em razão da ocorrência do recorde no número de desastres naturais, que demandam interrupções no tráfego de rodovias.

A maior parte do orçamento será destinada à Região Norte (R$ 235 milhões). Sudeste e Sul receberão R$ 15 milhões cada e Centro-Oeste, R$ 10 milhões.

A MP 1.035/2021 precisa ser votada pelo Congresso até 3 de maio de 2021, quando perde a vigência.

Fonte: Agência Senado.

PUBLICIDADE

Recomendados