Paraná deverá ficar sem a cobrança de pedágio por um ano

Atuais concessões terminam neste mês de novembro. Processo de licitação  para nova concessão ainda possui diversas etapas

Acabam, neste mês de novembro, as atuais concessões rodoviárias no Estado do Paraná. Essas rodovias e outras receberão novas concessionárias, que passarão a atuar em mais de 3,3 mil quilômetros de estradas estaduais e federais dentro do estado. Contudo, até que essas novas empresas/consórcios passem a administrar os trechos, ainda vão alguns meses: pelo ritmo que está indo o processo, a expectativa é de que os leilões ocorram em meados de 2022, com as empresas devendo assumir ao final do ano. Neste período, de aproximadamente um ano, as atuais praças de pedágio terão passagem livre, sem a cobrança da tarifa, como ocorreu nos últimos 24 anos. 

O gerente de assuntos estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) explicou ao Jornal da Manhã e Portal aRede quais os próximos trâmites do processo de licitação, bem como os prazos estimados para cada etapa faltante. A última notícia é que o relatório final da Audiência Pública e o plano de outorga do novo programa de concessões rodoviárias do Paraná foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trâmite envolveu duas sessões públicas, que ocorreram nos dias 24 e 25 de fevereiro, e um prazo de cerca de um mês, que resultaram no envio de 4.349 de contribuições no total.

“Com essa aprovação, o modelo está pronto. Agora vai para o Ministério da Infraestrutura, e na sequência, para o TCU (Tribunal de Contas da União)”, explicou Mohr. A perspectiva é de que o TCU receba os documentos ainda nesta semana. “O TCU avalia todo o material, confere as contas, faz praticamente uma auditoria nesse material e devolve para o Ministério da Infraestrutura. Normalmente o TCU leva alguns meses. Eles tentarão acelerar o máximo possível, mas deve levar de quatro a cinco meses”, disse Mohr,

Neste cenário, na previsão otimista, em março de 2022, o modelo de concessão retornará ao Ministério da Infraestrutura. “O Ministério absorve as alterações inferidas pelo TCU - geralmente são poucas, mas absorvem. E então o Ministério prepara e publica o edital”, completa o gerente da Fiep. A perspectiva é de que o edital seja publicado em abril. “Publicado o edital, ele fica por três meses na praça, para que se formem os consórcios nacionais e internacionais. E então será feita, na Bolsa de Valores, a licitação”.

Neste ritmo, a primeira licitação deverá ocorrer apenas em julho. Segundo explica Mohr, não deverá haver apenas um leilão, mas três, cada um com dois lotes. “Deverão ser dois lotes em um mês, dois lotes em outro, e mais dois no outro, fechando os seis lotes. Então devemos ter licitações acontecendo meados de 2022. Feita licitação e passado prazos de recursos, pode fazer assinatura do contrato. E em mais um tempinho, a concessionaria assume. Ou seja, vão assumir ao final de 2022. Então, teremos cerca de um ano sem concessionárias cuidando das rodovias do Paraná”, concluiu.

Estado realiza licitações para conservação

Neste período de cerca de um ano sem as concessionárias, o DER assume os trechos estaduais e o DNIT assume os trechos federais, os quais ficarão responsáveis pelos serviços, como restauração de pavimento e roçada. “O Governo vai anunciar um convênio que está sendo trabalhado entre o DER e o DNIT para o atendimento médico e socorro, e o guincho, com o socorro mecânico”, disse Mohr. Nesta segunda-feira (8), o DER abriu documentos da licitação para a contratação dos serviços de conservação das rodovias estaduais do Anel de Integração. Agora a comissão de julgamento inicia a análise dos documentos, devendo publicar em breve o resultado e a classificação final.