PLATAFORMAS


EDITORIAS


SEÇÕES


PROJETOS


INSTITUCIONAL

Ministro autoriza compra de medicamento para aids

Cotidiano

03 de janeiro de 2022 11:14

Agência Brasil


Relacionadas

PR alinha nova cooperação técnica com governo da Itália

Paraná carrega nova parcela do Cartão Comida Boa nesta terça

Cachorro viaja mais de 100km para morder seu antigo dono

Motorista de app é enganado e recebe moedas de chocolate
Falsa acusação faz homem ser espancado até a morte no PR
Paraná possui 8 cidades em alerta de abastecimento
Parcelas do Minha Casa Minha Vida da Faixa 1 são suspensas
Aquisição foi interrompida por decisão do TCU. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
PUBLICIDADE

Aquisição foi interrompida por decisão do TCU

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de aids e de diversas outras doenças autoimunes, no valor de R$ 310 milhões.

Com a decisão, Fux suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pregão eletrônico para aquisição do medicamento.

A compra havia sido interrompida a pedido da empresa indiana Virchow Biotech, que apesar de ter ficado em primeiro lugar na licitação, acabou desclassificada da disputa após o Ministério da Saúde entender que seu produto não atenderia às qualificações técnicas necessárias.

Entre os critérios que não teriam sido atendidos está uma pré-qualificação junto à Organização Mundial da Saúde (OMS). A companhia indiana argumentou que tal pré-qualificação não se aplicaria ao medicamento em questão, e que a decisão do governo acarretaria em gastos de R$ 160 milhões a mais pela compra do remédio.

Em manifestação no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) apontou a urgência na compra do medicamento, sob risco de completo desabastecimento, já no primeiro trimestre deste ano, em toda rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro agravante seria o tempo dilatado para a produção do remédio, que é obtido a partir do plasma humano (um dos componentes do sangue).

Diante dos argumentos do governo, Fux entendeu ser necessário atuar durante o plantão judicial, diante do “risco de severo desabastecimento do medicamento na rede SUS, o que poderia afetar a saúde de inúmeros cidadãos brasileiros”.

Fux ressalvou que sua decisão tem como objetivo impedir o desabastecimento, não impedindo que o relator original do caso, ministro Dias Toffoli, depois tome outras providências, caso sejam constatadas irregularidades na licitação.

Com informações: Agência Brasil.

PUBLICIDADE

Recomendados