PLATAFORMAS


EDITORIAS


SEÇÕES


PROJETOS


INSTITUCIONAL

MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga

Cotidiano

17 de maio de 2022 19:28

Da Redação


Siga o a rede no Google News

Relacionadas

Barroso prorroga decisão que suspende desocupações

Mesário voluntário tem isenção de taxa de concurso no Paraná

Polícia amplia suporte em Institutos de Identificação

Volvo anuncia investimento de R$ 881 milhões no Paraná
Covid: A cada 10 mortos, 6 não tomaram 3ª dose da vacina
IBGE: Desemprego cai para 9,8%, menor índice desde 2015
Nova presidente da Caixa já foi vítima de violência doméstica
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirma que o objetivo é dar sustentabilidade ao setor do transporte Foto: Fernando Rogala
PUBLICIDADE

A partir de agora, tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 5%


Foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada.

Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.

O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%. A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.

"Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade", diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.


As informações são da Agência Brasil

PUBLICIDADE

Recomendados