Números apresentados nesta terça-feira (17) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior têm como base o volume de licenciamentos concedidos no Paraná pelo Instituto Água e Terra (IAT) entre janeiro de 2019 e março de 2022.

O Paraná atraiu R$ 120 bilhões em investimentos privados no setor industrial em pouco mais de três anos. O montante é três vezes superior ao estipulado inicialmente para o período, de R$ 40 bilhões.

O anúncio com os indicadores econômicos do Estado foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a um grupo de empresários nesta terça-feira (17), em cerimônia no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

O levantamento foi feito pela Invest Paraná, agência responsável pela prospecção de novos negócios e atração de empresas, com base no volume de licenciamentos concedidos no Paraná pelo Instituto Água e Terra (IAT) e corresponde a um recorte de 39 meses, entre janeiro de 2019 e março de 2022.

Entre as 32 indústrias que se instalaram no Estado no período estão a maior maltaria (Ponta Grossa) e a maior fábrica de queijos do País (São Jorge D'Oeste), a maior fábrica de salsichas e empanados do mundo (Rolândia), o maior frigorífico da América Latina (Assis Chateaubriand) e ampliações nas plantas de empresas multinacionais, como Klabin, Volkswagen, Renault, Gazin, Boticário, além da expansão de cooperativas agrícolas.

“É um momento de agradecer a quem acreditou e acredita no Paraná. Quem gera emprego e renda e faz esse Estado tão fantástico. Estipulamos uma meta bem audaciosa, quase utópica, chegar a R$ 40 bilhões de investimentos e hoje podemos anunciar R$ 120 bilhões. Isso é fruto de muito trabalho, da desburocratização da máquina pública e de uma política voltada para trabalhar ao lado do setor produtivo”, destacou o governador.

Atração de investimento tem impacto direto na geração de emprego e renda em todas as regiões do Estado. Com esses recursos, foram abertos mais de 60 mil empregos, entre postos diretos e indiretos.

Esse ciclo ajudou o Paraná a ter atualmente a menor taxa de desemprego em sete anos. O Estado também bateu, no ano passado, o recorde de novas vagas formais no mercado de trabalho, com 172 mil de saldo, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e da Previdência.

O desempenho, destacou Ratinho Junior, aproxima o Estado do chamado pleno emprego, que é quando a População Economicamente Ativa (PEA) está quase toda ocupada. Segundo o último recorte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2022 esse índice ficou em 6,8% no Paraná, quatro pontos porcentuais abaixo da média nacional (11,1%) e muito próximo do que os economistas consideram dentro da margem da totalidade da população efetivamente ocupada, que gira em torno de 4% a 6%.

“Batemos recordes de emprego porque fizemos do Paraná um ambiente bom para se investir. Melhoramos a infraestrutura para poder receber essas empresas e assim viramos referência para o País. Sempre digo que o emprego é a melhor política social que existe, aquilo que realmente muda a vida das pessoas”, afirmou Ratinho Junior.

“Tudo isso só foi possível graças a um ambiente político saudável implantado pelo governador no Paraná. Os empresários sabem que podem confiar”, acrescentou o vice-governador Darci Piana.

Diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin explicou que a agência é a porta de entrada para novos investimentos por meio do programa de incentivos fiscais e também por regimes especiais. Nesse período foram atraídos R$ 50 bilhões com essa política. “Esse é o resultado de um trabalho de equipe, com o comando do governador Ratinho Junior. Há ações de um sistema de fomento em funcionamento, todos juntos em prol do desenvolvimento do Paraná”, ressaltou. “O momento agora é de consolidação desses investimentos e de buscar também outras opções”.

Os tratamentos tributários diferenciados mais comuns às fábricas instaladas foram diferimento e suspensão de ICMS nas aquisições de energia elétrica e gás, dilação de prazo para recolhimento de parte do imposto devido, transferência de crédito de ICMS, crédito presumido em operações de “e-commerce” e redução na base de cálculo nas saídas de QAV - Querosene de Aviação.

“Tivemos uma demanda grande por parte das empresas e a Secretaria da Fazenda fez o seu papel, contribuindo dentro da realidade do Estado para que esses R$ 120 bilhões fossem alcançados” afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rene Garcia Junior. “Esses investimentos também aumentam a responsabilidade do Estado de manter esse cenário, com o desenvolvimento de ações de segurança, saúde e educação, entre outros”.

 Alguns exemplos de parcerias bem sucedidas desde 2019 foram com a Klabin, com R$ 12,9 bilhões projetados na expansão do Projeto Puma II, em Ortigueira, e de capacidade no segmento de papéis para embalagem; a Maltaria Campos Gerais, de R$ 3 bilhões, que reúne seis cooperativas em torno de um projeto para aproximar o Brasil da autossuficiência na produção de malte; a TatraBras, montadora de caminhões da República Tcheca, com R$ 102 milhões; e a Ambev, com R$ 385 milhões para ampliar a produção de refrigerantes e da linha de cervejas puro malte.

Também entram nesse resultado anúncios recentes como a Dunlop/Sumitomo, de R$ 1 bilhão, para dobrar a capacidade de produção de pneus em Fazenda Rio Grande; a BRF, com aporte de R$ 18 milhões para modernizar uma fábrica de margarinas no Litoral; e a Tirol, com R$ 152 milhões, na primeira planta construída fora de Santa Catarina.

“Há uma proximidade entre todas as áreas e setores, e isso impacta no desenvolvimento do Estado. Fortalece tanto os pequenos, médios e grandes produtores, com geração de emprego e renda”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza. “Sempre, claro, seguindo as diretrizes sustentáveis que fazem da Paraná o estado mais sustentável do País”.

 O Governo do Estado implantou também novas modalidades de tratamento tributário diferenciado, buscando dar melhores condições às empresas que se propõem a investir no Estado, como a instituição do crédito presumido voltado para as operações com produtos importados destinados à revenda, que, aliado à posição geográfica do Paraná, tem sido objeto de muita procura por empresas que desejam utilizar a estrutura portuária e logística para suas operações.

Outra ação possibilitou criar condições diferenciadas para empresas que se instalem em municípios de baixo IDH. Essas empresas podem, além dos tratamentos ofertados às demais, receber créditos em transferência para abater até 100% dos débitos de ICMS gerados com o novo investimento. “Investimos em ações junto às empresas para que os empregos fossem criados nessas cidades, espalhando o desenvolvimento de forma igualitária por todo o Estado”, afirmou Bekin.

Outra modificação diz respeito à prorrogação do prazo para que empresas que atuam exclusivamente no e-commerce possam pleitear o benefício de crédito presumido, o que reduz a carga efetiva do ICMS nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade. Esse tratamento colocou o Paraná na vanguarda como um dos melhores para empresas do segmento no País.

O benefício, que venceria em dezembro de 2020, foi estendido até dezembro de 2022 e também reduziu o valor do investimento exigido para que as empresas possam se enquadrar no programa. Agora, o investimento deve ser de, no mínimo, R$ 360 mil. 

O programa de atração de investimentos é um dos principais chamarizes para investimentos do Estado. Ele foi criado para reinserir o Paraná na agenda dos investimentos nacionais e internacionais e contempla uma série de medidas, como a dilação de prazos para recolhimento do ICMS, incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional, com objetivo de tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos.

Os incentivos pleiteados pelas empresas são avaliados de forma técnica pela Invest Paraná e pela Assessoria Econômica da Secretaria da Fazenda, em parecer que leva em conta as prioridades do Estado, como tipo do investimento, setor econômico, número de empregos gerados, impactos econômicos, sociais e de meio ambiente, adensamento da cadeia produtiva e grau de inovação, além de avaliar a condição fiscal e econômica do interessado, bem como sua condição financeira com vista à efetivação do investimento.

Após a avaliação técnica a Secretaria da Fazenda decide sobre a concessão ou não dos incentivos, bem como o prazo de vigência, encaminhando, quando necessário, os protocolos de intenções para assinatura do governador do Estado e das empresas interessadas.