PLATAFORMAS


EDITORIAS


SEÇÕES


PROJETOS


INSTITUCIONAL

STF mantém multa a motorista que recusar bafômetro

Cotidiano

19 de maio de 2022 18:59

Rodolpho Bowens


Siga o a rede no Google News

Relacionadas

Chuvas deixam 40 mil desabrigados em Alagoas

Tiroteio na BR-277 termina com uma morte em Curitiba

Após prisão, Igreja fundada por Flordelis fecha as portas

Criador da Lei Rouanet morre aos 88 anos no Rio de Janeiro
Bolsonaro muda de ideia e diz que irá para debates
Férias: como evitar acidentes com as crianças durante o lazer
Paraná registra primeiro caso da varíola do macaco
Supremo julgou um recurso, em relação ao bafômetro, do Detran do Rio Grande do Sul. Foto: Arquivo/Agência Brasil.
PUBLICIDADE

Segundo o Judiciário, a multa é gravíssima, de R$ 2.934,70; Corte também segue a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. 

A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação de multa contra um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi multado e recorreu à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro.  

Também estava em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. Atualmente, a tolerância é zero para qualquer nível de álcool no organismo.

Na última quarta-feira (18), no primeiro dia do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por manter as sanções contra quem recusa o bafômetro e a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Na sessão de hoje (19), os demais ministros seguiram o entendimento do relator.

Votaram nesse sentido os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques também julgou a multa constitucional, mas divergiu sobre a proibição de vendas de bebidas ao longo das rodovias.

Com informações: Agência Brasil.

PUBLICIDADE

Recomendados