População recebe atendimento gratuito na Justiça Federal

As pessoas que podem receber a assessoria jurídica fornecida pelo NPJ são aquelas que querem entrar com um processo nos Juizados Especiais Federais sem precisar contratar um advogado.

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) na Justiça Federal do Paraná (Sede Centro) retomou o atendimento ao público de forma presencial, proporcionando àqueles em vulnerabilidade social um melhor acesso à justiça. No espaço estruturado dentro da SJPR, alunos do curso de Direito da Universidade Positivo (UP) têm a oportunidade de colocar em prática todo o conteúdo teórico aprendido durante as aulas, simulando a realidade fora da faculdade, com casos e clientes reais, sempre sob a supervisão de um professor. 

As pessoas que podem receber a assessoria jurídica fornecida pelo NPJ são aquelas que querem entrar com um processo nos Juizados Especiais Federais sem precisar contratar um advogado. “O primeiro atendimento/triagem é realizado por servidores da Justiça Federal que atuam no Setor de Atermação e são responsáveis por ouvir a reclamação do cidadão e transformá-la na petição inicial do processo”, explica Samantha Dias Ferreira Hekave, diretora do Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ), e responsável pela coordenação dos agendamentos ao NPJ. Esse atendimento pode ser realizado por telefone, WhatsApp ou presencialmente, na Sede Centro da JFPR.

Depois desta triagem a pessoa pode optar por obter assessoramento jurídico junto aos alunos do NPJ e ter agendado seu atendimento. “A parceria com a universidade garante ao cidadão que sua causa será atendida e acompanhada até última instância, interpondo todos os recursos necessários na busca de seu direito. Sem contar que quando o resultado é positivo não lhe é descontado nenhum valor a título de honorários advocatícios”, ressalta Samantha.

A diretora do Núcleo de Apoio Judiciário explica, por exemplo, que em processos de benefícios por incapacidade, os estudantes acompanham o resultado da perícia e fazem as manifestações necessárias, gerando maior segurança para o cidadão, que não tem condições de contratar um advogado particular para defesa de seus interesses. “É um serviço de extrema relevância prestado pela Universidade, tanto para os alunos que têm a vivência da profissão, quanto para o jurisdicionado que recebe um bom atendimento”, justifica Samantha.

Com informações da Justiça Federal