Bancada paranaense debate novo pedágio em Brasília

A discussão sobre o novo modelo de concessão dos pedágios no Paraná avança em Brasília, com a primeira reunião de uma comissão técnica criada pela Bancada Paranaense na Câmara dos Deputados para acompanhamento do Processo de Concessão das Rodovias do Paraná. Os deputados do grupo estiveram reunidos na quarta (22) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representada pelo diretor-geral Rafael Vitale e técnicos do órgão federal.

A concessão anterior encerrou em novembro de 2021 e o governo do estado apresentou no último ano um modelo de contrato prevendo leilão das rodovias na Bolsa de Valores, mais de três mil quilômetros de concessão e obras. Entretanto, outros pontos com relação a tarifa, outorga e aportes receberam críticas da oposição e o novo processo de concessão parou."Reunião produtiva e positiva com a ANTT e o ministro dos Transportes, Renan Filho. As discussões sobre o pedágio avançam a cada dia. A ANTT anunciou que fará uma consulta jurídica à Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito da utilização de caução para garantir a execução das obras nas rodovias. Vamos em busca do menor preço da tarifa, garantia de obras, transparência e o melhor entendimento sobre a modelagem a ser licitada", disse o deputado Toninho Wandscheer (PP), coordenador da bancada.

O deputado federal Aliel Machado (PV) integra este grupo de trabalho e afirma ser a favor de um pedágio que tenha modelo e preço justo. “Junto com a bancada federal do Paraná e de integrantes da frente parlamentar do pedágio da Assembleia Legislativa, participamos da reunião técnica com a ANTT sobre o processo de concessão das rodovias do Estado. O pedágio não pode mais continuar onerando a população e os empresários paranaenses. Fizemos ponderações para evitar que a população seja penalizada novamente. Queremos um pedágio com tarifa justa e rodovias seguras”, defendeu ele.

Além de Wandscheer e Aliel, participaram da reunião ainda os deputados Sandro Alex (PSD), Gleisi Hoffmann (PT), Zeca Dirceu (PT), Sergio Souza (MDB), o senador Sergio Moro (União Brasil) e os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Arilson Chiorato (PT).

IMPACTO NO ISS

A abertura das cancelas do pedágio tem outro impacto nas prefeituras que sediavam as praças de cobrança na região, que é o recolhimento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Ponta Grossa foi a cidade que mais recebeu ISS dos pedágios em 2021, cerca de R$ 10 milhões, o que representa 8% da arrecadação anual do tributo.