Projeto que protege bebês de engasgamento é aprovado

O projeto de lei n°628/2017, que busca implantar medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente, através de ações como o fornecimento do treinamento da manobra heimlich, técnica que ensina como desengasgar crianças, foi aprovado em segunda discussão pelo plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (19).

Para Mabel Canto, uma das autoras do projeto, é necessário que as mães e pais recebam antes de sair da maternidade ou hospital o treinamento da manobra. “Os casos de engasgamento no Paraná foram muitos em 2022, quando protocolamos o projeto. Hoje (19), infelizmente em Ponta Grossa, ocorreu a morte de um bebê de apenas dois meses devido ao engasgamento com o leite materno. Por isso, esse projeto é uma forma de auxiliar as gestantes e os pais em casos como esses”, destacou a parlamentar.

Segundo o texto, passa a ser direito das gestantes a disponibilização de orientações e treinamento para primeiros socorros, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita em hospitais e maternidades paranaenses. A orientação e treinamento também poderá ser fornecida ao acompanhante da parturiente ou pessoa por ela indicada.

A proposta que visa garantir mais este direito à gestante, altera a lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica e direitos das gestantes e parturientes, com o objetivo de equiparar o direito da parturiente de receber orientação e treinamento de primeiros socorros para preservar a vida de seu filho junto aos demais direitos já garantidos pela legislação.

Em março, foi apresentado um substitutivo geral que unificou os projetos 628/2017, 167/2018, 276/2019, 89/2020 e 338/2021 de autoria das deputadas, Mabel Canto (PSDB) e Maria Victória (PP), dos deputados, Requião Filho (PT) e Arilson Chiorato (PT), e também, dos ex-parlamentares Jonas Guimarães, Coronel Lee e Homero Marchese, onde o objetivo principal de ambas as propostas, é evitar os acidentes por engasgamento em bebês no Paraná.