Cultura de PG deve receber R$ 2,2 milhões do Governo Federal

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30 de julho de 2020 14:43

Afonso Verner


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Foto: Arquivo aRede
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A própria Prefeitura já destinou R$ 130 mil para o setor no começo da pandemia. Valor que deve ser enviado pelo Governo Federal supera os R$ 2 milhões

Eventos proibidos, teatros fechados, shows cancelados. O isolamento social necessário para o controle da disseminação do coronavírus afetou em cheio o setor cultural que precisou se adaptar. Diante deste cenário, uma das maiores preocupações da Fundação Municipal de Cultura é com a situação de artistas e empreendedores culturais do município que tinham na arte sua fonte de renda. 

Pensando nisso logo no início da pandemia foi lançado o edital Em Casa com Cultura, que previa um prêmio em dinheiro para que artistas conteúdo digital. Ao todo  110 projetos foram aprovados e mais de 235 artistas beneficiados com uma verba total de R$ 133.800,00. O edital foi um trabalho da FMC em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural.

Com o fim dos pagamentos do edital, logo foi aprovada a nível nacional a lei Aldir Blanc de auxílio à cultura, que prevê um repasse mensal de R$ 600 para artistas, técnicos e trabalhadores do setor (por três meses) e de R$ 3 mil a R$ 10 mil para empresas do setor cultural, entidades e coletivos ligados à cultura. Em Ponta Grossa o primeiro passo para o repasse do benefício já foi dado: o pré-cadastro dos artistas, técnicos, empresas e entidades. Mais de 430 agentes culturais já estão cadastrados. Para cadastrar-se basta buscar os formulários na página da FMC no site da Prefeitura.

Aguarda -se apenas os trâmites burocráticos para que o governo federal libere a verba aos municípios. Para PG a previsão é que o valor ultrapasse os R$ 2,2 milhões.  A expectativa é que a verba esteja disponível ainda no mês de agosto para aqueles que tiverem o pedido aprovado. 

Para a aprovação, além de estar cadastrado junto ao município, o artista ou empresário deve comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. 

A ajuda fica vetada a quem recebe benefícios da previdência ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro.

Empresas que podem participar

Entre as empresas podem participar: livrarias, editoras e sebos; estúdios de fotografias; escolas de música, dança, teatro, capoeira e artes; centros culturais e CTGs; ateliês de artesanato, moda, design e artes; feiras de artesanato; produtoras de cinema e audiovisual; espaços de apresentações musicais; comunidades quilombolas; bibliotecas comunitárias; entre outros espaços culturais.

Pagamento

O Diretor do Departamento de Cultura na Fundação Municipal, Eduardo Godoy, destacou que os recursos do Governo Federal serão distribuídos em três frentes. A primeira etapa diz respeito ao pagamento de R$ 600 por três meses para trabalhadores da classe artística. A segunda etapa diz respeito a um subsídio mensal para empresas culturais, como livrarias e teatros, que vai variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil. A terceira etapa diz respeito ao investimento em prêmios e editais para fomentar a cultura, mesmo em momento de crise. 

Com informações da assessoria. 

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