Justiça indefere 28 candidaturas de vereadores

Entre os 521 candidatos matriculados na disputa pelo Poder Legislativo, 28 tiveram a candidatura indeferida pela Justiça

A disputa pelo Legislativo Municipal de Ponta Grossa ficou ‘menos concorrida’ após o indeferimento candidaturas ao cargo de vereador. As decisões foram divulgadas pelo sistema online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 521 postulantes ao cargo de vereador em Ponta Grossa, 28 foram barrados pela Justiça – as motivações para o indeferimentos são diversas e cabe recurso por parte dos candidatos. Em todo o Brasil, mais de 10 mil candidatos acabaram sendo indeferidos pelo Poder Judiciário.

Entre os candidatos impugnados está Selma Schons (PT) – a líder política já cumpriu dois mandatos no Legislativo Municipal, concorreu à Presidência da Câmara de Vereadores e chegou a ocupar uma cadeira na Câmara de Deputados entre 2003 e 2006. Segundo Edson Armando Silva, também candidato do PT ao cargo de vereador e presidente do partido na cidade, a legenda já está recorrendo da decisão da Justiça de indeferir a candidatura de Selma e pretende reverter a situação no âmbito do Judiciário.

Edson afirma que a candidatura de Selma foi indeferida por um erro de compatibilidade entre a base de dados do PT e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com Edson, o nome de Selma constava na base de dados de filiação interna do PT, mas não na lista consultada pelo TSE. “Nós acreditamos que, diante da jurisdição vigente, a decisão vai ser revertida e teremos a Selma na disputa por vagas representando PT”, explicou Edson. O presidente do partido também apresentou “desculpas públicas” à candidata pela situação.

Além de Selma, outros 27 candidatos ao Legislativo Municipal tiveram os pedidos de candidatura indeferidos – entre eles estão Coronel Edmir (PV) e Felipe Bernando (PTdoB), ambos foram os primeiros indeferidos na eleição municipal de 2016. Além dos 28 indeferidos, outros 15 candidatos a vereador ainda esperam o julgamento do pedido por parte da Justiça Eleitoral – a expectativa é que o resultado final dos deferimentos seja divulgado já nos próximos dias.

Em Ponta Grossa o Partido Verde (PV) lidera o ranking da legenda com maior número de candidatos indeferidos. Segundo os dados do TSE, a Justiça desaprovou a candidatura de Baixinho do Santa Marta, Franciele Desiderio, Paulão ex-motorista da VCG, João Rogalski, Yrene Oliveira e o próprio Edmir. Na sequência dos indeferidos está o PDT com Cidinha da Sopa, Karine Garcia, Evelise Aparecida Rocha e Suelem Cristine Cirilo – no entanto o partido recorreu da decisão e espera reverter o indeferimento. Segundo os representantes do PDT, a negativa das candidaturas foi causada por um erro burocrático.

A Justiça também indeferiu a candidatura de Alfredo Carneiro (DEM), Ana Paula Sartori (PSL), Cleyton Medina (PPL), Chef. Paulo (PRB), Felipe dos Santos Reis (PSDC), Gleidianne Freitas (PROS), Hadassa Ojea (PPS), Leonardo Campos, Simone Neumann e Tania Maria Batista, todos do PSOL – no entanto o indeferimento de Tania já é sendo alvo de recurso, de acordo com informações do próprio TSE. O PMB, partido novato na disputa, teve apenas um candidato indeferido: Luciano de Lima.

Também tiveram as candidaturas negadas Mauro do Rolimã (PP), Professor Clayton (PMDB), Sabrina Govea (PRTB), Sebastião Gonçalves (PSL) e Willian Ricardo Santos (PROS). Na disputa pelo poder Executivo, todos os candidatos a prefeito e vice-prefeito(a) já tiveram as candidaturas deferidas pela Justiça.

TSE indeferiu mais de 10 mil candidaturas no Brasil

Com menos de duas semanas para as eleições 2016, o TSE e os tribunais regionais já julgaram quase 99% dos 496 mil pedidos de registro de candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Mais de 10 mil candidaturas foram barradas em definitivo em todo país. Mas esse total ainda pode subir. É que outros 13,9 mil candidatos foram considerados em situação não regular, mas recorreram da decisão e ainda aguardam o julgamento de instância superior. Este ano, o TSE recebeu 33 mil pedidos de candidaturas de prefeitos e vice-prefeitos e mais 463 mil de vereadores.

PCO lidera ranking no país

A taxa de candidaturas barradas por partido, ou seja, considerando o total de registros apresentados por cada legenda, mostra que o PCO, com apenas 85 candidaturas, tem o maior percentual (indeferimentos sem recurso): 20% (17 casos). O partido é seguido pelo PCB (6,2%) e PPL (4,7%) – apenas o Partido Pátria Livre (PPL) participa da disputa em Ponta Grossa. O tribunal pode indeferir as candidaturas por diversos motivos, como problemas com documentos, prazos, lei da ficha-suja ou outros aspectos legais que não foram respeitados pelo candidato.