Aliel promulga Lei dos Terminais e questiona Executivo

O vereador Aliel Machado (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, usou sua página oficial no Facebook para criticar a demora do Poder Executivo em sancionar ou vetar o projeto de lei que obriga a presença de guardas municipais nos Terminais de Ônibus da cidade. Depois de aprovarem a iniciativa em primeira e segunda discussão, o projeto passou para o Executivo e voltou para a Câmara - Aliel promulgou a lei no final da sessão de hoje.

Desde que a iniciativa foi discutida pela primeira vez na Câmara um impasse foi criado entre a Prefeitura e a Concessionária que administra o serviço, a Viação Campos Gerais. A criação do projeto foi motivada por consecutivos casos de violência nos terminais de ônibus da cidade.

Em um post no Facebook, Aliel escreveu:

O Poder Executivo se omitiu de sua responsabilidade e o Projeto voltou para Câmara de Vereadores. Agora cabe a mim, enquanto Presidente da Câmara, promulgar a lei.  Criamos, votamos juntamente com os demais vereadores e vamos promulgar a Lei.

Por telefone, Aliel disse que não é a primeira vez que o Marcelo Rangel (PPS) não veta, nem aprova, um projeto de lei de interesse da população. "Ele não está fazendo o trabalho do Prefeito, novamente", disse o presidente da Casa.

Aliel questiona cálculos do secretário

Também por telefone, Aliel questionou os cálculos feitos pelo secretário de Cidadania e Segurança Pública, Ary Lovato, sobre a quantidade de guardas que seriam utilizados para o cumprimento da Lei. Segundo Lovato, 68 guardas municipais seriam utilizados somente para o cumprimento desta lei - esse número de profissionais representa 38% do efetivo da corporação.

Para o vereador, 24 guardas municipais seriam suficientes para cumprir a medida. "Os terminais funcionam das 6 a 24h e dois guardas por turno seriam suficientes. E o projeto também não prevê a quantidade de profissionais que teriam que ser utilizados pela Guarda", explicou Aliel.