Câmara derruba projeto que inviabiliza München
Publicado: 12/05/2014, 18:21
Em uma sessão polêmica, com debates e discussões acaloradas entre os vereadores, a Câmara Municipal de Ponta Grossa rejeitou o projeto de lei 10/2013, que proibia a Prefeitura Municipal de fornecer apoio logístico e financeiro a eventos que comercializem bebidas alcoólicas. Por 13 votos contra e 8 favoráveis, os parlamentares reprovaram o projeto da bancada cristã, criado pelos vereadores Professor Careca (SDD) e Pastor Ezequiel (PRB).
A lei afetaria diretamente festas tradicionais de Ponta Grossa, como a Münchenfest e a Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Ponta Grossa (Efapi), além de eventos menores que também vendem bebidas alcoólicas, como a Festa da Uva. Desde que foi aprovada em primeira discussão, o projeto causou polêmica na cidade.
Aliel alerta para distorção do projeto
Para o presidente da Câmara, Aliel Machado (PCdoB), o projeto não tinha "cunho religioso" e a discussão em torno da iniciativa foi "distorcida". "O projeto de lei proibia a Prefeitura de dar apoio a várias festas da cidade, mas eu havia feito uma emenda que possibilitaria a Prefeitura a dar apoio logístico aos eventos. Mas o importante era que o projeto tratava da terceirização da MünchenFest. O meu posicionamento é basicamente técnico", explica Aliel.
Pressão de pastores
Já para o vereador George de Oliveira (PMN), a iniciativa estava baseada em critérios religiosos que interferiram na política feita dentro da Casa de Leis - o vereador chegou a citar a presença de Pastores durante a sessão como uma maneira de "pressionar" pela aprovação da iniciativa.
"Acho que temos que respeitar todas as religiões, mas a iniciativa é prejudicial a rede hoteleira e gastronomia da cidade. Quero reafirmar que o projeto não só dificultava a realização de várias festas na cidade, como a Feira do Peixe e a Efapi", explicou. George ainda reafirmou ser contra os "gastos excessivos" na München e disse que a festa tem se tornado "decadente" e precisa ser repensada.
Saída de vereadores pode ter mudado resultado
A votação do polêmico projeto pode ter tido a interferência da recente saída de vários vereadores da Câmara. Com licença dos vereadores Romualdo Camargo (PSDC) e Paulo Cenoura (SDD), que tinham votado a favor do projeto na primeira discussão, e com a licença médica do vereador Aguinel (PCdoB), que se absteve da votação durante a primeira discussão da iniciativa.
Os suplementes que assumiram as três cadeiras votaram contra o projeto.