Câmara de PG pode aumentar valor de diárias a Brasília

Os vereadores de Ponta Grossa pretendem aumentar as despesas da Câmara Municipal com viagens a Brasília. Atualmente, o valor repassado aos parlamentares para gastos com alimentação, transporte e hospedagem no Distrito Federal é de R$ 350,00 por diária.

Uma emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto Resolução 003/2014 da Mesa Executiva, eleva o valor em 85,7%. Segundo a emenda, as diárias para o Planalto Central passariam a custar R$ 650,00 por vereador. O projeto também prevê aumentar as diárias dos diretores e empregados de nível superior para R$ 500,00 e aos os demais servidores o valor subiria para R$ 400,00.

No ano passado, o gasto do Legislativo com as viagens fora da cidade chegou a R$ 55,9 mil. Deste montantes, 83% foi referente às hospedagens dos vereadores. As despesas de 2013 só foram possíveis devido à abertura de um crédito suplementar que elevou a disponibilidade orçamentária da Câmara para as diárias a aproximadamente R$ 50 mil.

Para regulamentar o uso dos recursos, o presidente da Câmara, Aliel Machado (PCdoB), elaborou a resolução 003 de 2014, que limita o número de diárias aos parlamentares. De acordo com a proposta original, o valor dos recursos continuaria o mesmo e os vereadores teriam o direito de quatro diárias por mês.

Além disso, a resolução da Mesa Executiva impõe controle sobre o uso da verba para hospedagem e deslocamento. Caso o parlamentar fique fora da cidade durante oito horas, somente 30% do valor da diária seria repassado. Nas viagens acima de oito horas, o repasse seria de 60% e apenas em caso de pernoite a diária seria paga integralmente pela Câmara.

Com a emenda modificativa da Comissão de Finanças, sob relatoria do vereador Rogério Mioduski (PPS), somente as despesas das viagens para Brasília terão aumento. As diárias para outros Estados permanecem em R$ 350,00 e o auxílio para o deslocamentos a municípios do Paraná continua em R$ 250,00. Mioduski acredita que as despesas do Legislativo não serão impactadas com o aumento de 85,7% nas diárias para o Distrito Federal em razão dos limites impostos pela resolução da Mesa. “Como vai haver esse limite de quatro diárias por mês, não deve aumentar”, diz. O relator da comissão explica, ainda, que os custos de vida em Brasília motivaram a proposta de aumento nas diárias.

Informações do Jornal da Manhã.