Câmara de PG terá sessão extraordinária ainda em janeiro

Encontro teria como pauta a reforma administrativa proposta pelo prefeito. Legislativo tem retorno marcado para 15 de fevereiro

Os membros do Poder Legislativo de Ponta Grossa aguardam a convocação de uma sessão extraordinária ainda em janeiro e a expectativa é que o encontro aconteça na próxima semana. A sessão seria destinada a analisar e votar, possivelmente em duas discussões no mesmo dia, a reforma administrativa planejada pelo prefeito reeleito Marcelo Rangel (PPS). Entre as mudanças cogitadas pelo prefeito estão fusões de secretarias e a diminuição e cargos em comissão.

Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores (CMPG), Sebastião Mainardes (DEM), afirmou que a hipótese existe e que, por hora, os parlamentares aguardam a convocação por parte do Poder Executivo. “Caso a convocação seja enviada pelo Poder Executivo, nós vamos convocar os vereadores ainda em janeiro para avaliar as matérias”, contou o presidente.

O retorno das sessões do Legislativo Municipal está agendado para o dia 15 de fevereiro, no entanto alguns vereadores, principalmente os novatos, já estão trabalhando na sede da Câmara. Várias das mudanças propostas por Rangel terão que passar pelo crivo do Legislativo – a expectativa é que na legislatura 2017-2020 o prefeito tenha ampla maioria e consiga aprovar projetos sem maiores dificuldades.

Entre as alterações que integram a chamada reforma administrativa estão a extinção de 20% a 30% dos cargos em comissão, além de fusão de secretarias e a mudança no funcionamento de diversas pastas. Outra proposta de Marcelo é que secretários e funcionários lotados em cargos de comissão assinem um contrato de seis meses – o vínculo só seria renovado caso a atuação do servidor em questão fosse aprovada pelo prefeito e por superiores diretos.

Outro debate que deverá ser realizado pela Câmara é a extinção da programação da TV Educativa – o Sindicato dos Jornalistas do Paraná e o curso de Jornalismo da UEPG já se manifestaram publicamente contra a medida. Administrada pela Fundação Educacional de Ponta Grossa (Fundepo), a TV Educativa é retransmissora do sinal da TV Cultura e Paraná Educativa – todos os funcionários da TV Educativa estão em férias coletivas.

Sindicato discute possível corte de ‘FGs’

O Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) convocou para a próxima quinta-feira (12) uma assembleia com os funcionários da Prefeitura. O debate terá como pauta a revisão das funções gratificadas (FGs) anunciada por Rangel – de acordo com dados do Sindicato, ao menos 720 servidores recebem o benefício. Leovanir Martins, presidente do SindServ, lembra que muitas vezes as gratificações representam mais de 50% do salário de vários servidores e o corte nos pagamentos poderia “prejudicar o sustento das famílias”, na visão do sindicalista.

Votação seria primeiro teste da base governista

Caso o prefeito convoque a sessão extraordinária para janeiro e vote as mudanças propostas na administração da máquina pública, esse seria o primeiro teste da base governista. Com o resultado da eleição de 2017 amplamente favorável ao Poder Executivo (ao menos 17 dos 23 vereadores tem proximidade com Rangel), o bloco de oposição saiu enfraquecido e elegeu apenas quatro vereadores.

Grupo ‘independente’ irá avaliar situação

A votação da reforma administrativa de Rangel também seria o primeiro teste do grupo tido como independente dentro do Legislativo Municipal. Os vereadores do George de Oliveira (PMN), Vinícius Camargo (PMB), Ricardo Zampieri (SD), Jorge da Farmácia e Dr. Magno, ambos do PDT, compõe o grupo de parlamentares que deverá começar o mandato em uma posição de independência. O único vereador do grupo que já demonstrou descontentamento com as ações do recém iniciado segundo mandato de Marcelo foi George (PMN), ex-líder do Governo na Câmara.