Aliel quer pena de até 10 anos para adolescentes

De acordo com a proposta do deputado, jovens que cometerem crimes contra a vida e estupros poderão ficar atrás das grades por até 10 anos

O deputado federal Aliel Machado (REDE) irá propor um endurecimento significativo nas punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para jovens que cometerem crimes contra a vida. Relator da Comissão Parlamentar que discute a revisão do ECA, Aliel Machado confirmou que irá propor um aumento significativo da pena para adolescentes condenados por homicídio, latrocínio e estupro. Além disso, o deputado também estuda avanços nos trechos do Estatuto que tratam de adoção para desburocratizar o processo.

Aliel assumiu a relatoria da Comissão em novembro do ano passado e desde o início do processo de discussão sobre o documento ressaltou que iria propor um debate democrático e amplo do assunto. Após visitar inúmeras unidades de ressocialização para adolescentes em diferentes regiões brasileiras, Aliel afirma que encontrou “alguns desvios” na lei que devem ser corrigidos.

“Considere desvio o crime contra a vida, um adolescente não pode matar uma pessoa ou realizar um estupro e ficar apenas seis meses ou um ano com a restrição de liberdade”, considerou o deputado. Aliel citou nominalmente o caso do latrocínio que vitimou José Benhur Muller Gomes, conhecido como 'Gaúcho', registrado em novembro no bairro da Nova Rússia, em Ponta Grossa. “Não podemos admitir que um adolescente mate um trabalhador e fique impune”, comentou Aliel.

Com isso, o deputado deverá propor a ampliação da pena para crimes de homicídio, latrocínio e estupro. O parlamentar irá apresentar uma espécie de pena escalonada, de acordo com três faixas etárias: 12 e 13 anos, 14 e 15 ou 16 e 17. Aliel deverá propor uma pena mínima para esses três crimes e uma máxima, de 10 anos. Com isso, um adolescente que cometer um dos três crimes citados aos 17 anos de idade, poderá ficar detido até os 27.

“Existe um apelo muito grande da sociedade diante dos crimes que nos chocam, diariamente”, comentou o parlamentar. Aliel garante que o relatório deverá ser apresentado até o final e março, após algumas audiências públicas que ainda serão realizadas. “Quero apresentar uma pena máxima muito maior que a atual, não podemos mais permitir que um adolescente volte a cometer crimes contra a vida por conta de uma ausência do Estado”, criticou Machado.

Deputado quer simplificar processo de adoção

Entre as reformas propostas por Aliel no relatório, também está a simplificação do processo de adoção de crianças. O parlamentar garante que atualmente a situação é “extremamente morosa” para quem quer adotar uma criança. “Vou apresentar algumas mudanças no texto que garantam a segurança da criança adotada, mas também facilitem e agilizem o papel do Judiciário, atualmente temos trabalhos magníficos de juízes nesse setor, mas a morosidade ainda é enorme”, garantiu o parlamentar.

Aliel reconhece importância do documento

Desde o início do debate sobre o tema, Aliel Machado reconhecia a importância do ECA para a sociedade brasileira: “Esse é um documento moderno e fundamental”. No entanto, o parlamentar defende que “chegou o momento” de apresentar algumas mudanças importantes na lei, principalmente no que diz respeito aos crimes contra a vida. “Temos algumas coisas absurdas no Código Penal, na lei antidrogas, e esses desvios também se refletem no ECA, como as tipificações dos crimes hediondos”, contou o parlamentar.