Ponta Grossa
12 de abril de 2017 18:04
Afonso Verner
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Legislativo Municipal deverá convocar audiência pública para discutir o
tema com autoridades e empresários interessados. Projetos foram retidos da
pauta de votação
Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG)
retiraram da pauta dois projetos de lei que tratam da regularização de trailers
de lanche e ‘food trucks’. As medidas estavam na pauta da sessão desta quarta-feira
(12) e foram retiradas para vistas por 15 dias após o pedido de um dos autores
das propostas. Os parlamentares estudam convocar uma audiência pública para discutir
a regularização com empresários do setor e também com autoridades do município.
Uma das iniciativas é de autoria de George de Oliveira
(PMN). O projeto de lei 293/2016 prevê a regulamentação dos trailers que atuam
em pontos fixos de praças, ruas e avenidas de Ponta Grossa. Procurado pela
reportagem, George afirmou que a intenção da medida é retirar os empreendedores
da informalidade. “Vamos tentar encontrar um meio termo entre quem têm trailers
nas ruas e avenidas e os comerciantes que atuam em pontos fixos”, contou
Oliveira.
Entre as propostas previstas no projeto de Oliveira (PMN)
está a instalação de um poste fixo de energia para os donos dos trailers. “Com
isso acabaríamos com os improvisos vistos e o empresário poderá pagar sua conta
de luz de maneira mais correta e sem maiores problemas”, explicou o vereador.
As propostas que estavam na pauta do Legislativo Municipal foram retiradas por
15 dias.
De acordo com o vereador Pietro Arnaud (REDE), o projeto em
questão trata de um tema complexo e não pode ser “discutido com pressa”. O
vereador lembra que a atuação dos trailers interfere no negócio de empresários
que tem pontos fixos na cidade e por isso as opiniões dos diversos envolvidos
devem ser apresentadas e debatidas. “Precisamos saber o que cada um dos lados
pensa para conseguir propor algo que efetivamente resolva os problemas do setor”,
comentou Arnaud.
O outro projeto retirado para vistas trata dos ‘Food Trucks’
e é de autoria de George (PMN) e do presidente do Legislativo, Sebastião
Mainardes (DEM). Segundo Oliveira, o principal objetivo do PL 294/2016 é
tributar os ‘food trucks’ que vem de outras cidades para atuar em Ponta Grossa.
“Esses empresários vem até o município, ganham dinheiro aqui e nada deixam em
troca, nem mesmo alvará eles tem para atuar em Ponta Grossa”, comentou
Oliveira.
A expectativa de George é que a audiência pública ou mesmo
uma reunião de trabalho para discutir o tema conte com a participação de
representantes dos empresários donos de trailers e ‘food trucks’, além de entidades
como o Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares dos Campos Gerais. “Precisamos
ouvir todos os envolvidos e buscar um meio termo para que a atuação dos
trailers e ‘food trucks’ não se torne uma terra sem lei”, comentou Oliveira.
Empresários tem
atuado no setor
O vereador Pietro Arnaud (REDE) lembra que atualmente
empresários tem atuado e ampliado o comando de vários trailers de lanche
instalados em ruas e avenidas de Ponta Grossa. O parlamentar garante que a
proposta deve levar em conta uma igualdade entre aqueles empreendedores que
atuam nas ruas e os empresários que tem pontos fixos. “Esse é um debate que tem
que acontecer e que tem que buscar uma situação de maior igualdade entre os
diversos empreendedores do setor”, contou Arnaud.
George afirma que
atuação de ‘food trucks’ é desregrada
George de Oliveira (PMN) afirmou que a atuação dos ‘food
trucks’ em Ponta Grossa atualmente é desregrada. “Alguns empresários vem de
outras cidades e faturam no município, mas não deixam um real em Ponta Grossa”,
criticou o vereador. George lembrou ainda que no caso dos trailers é importante
que o setor seja finalmente regulamentado para evitar a “proliferação” desse
tipo de serviço de maneira descontrolada no município.