Câmara quer que Sanepar asfalte ruas com ‘remendos’

Apresentada ainda em 2016, a proposta foi aprovada em primeira discussão e retornará ao debate no Legislativo Municipal na próxima segunda-feira (17)

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão o projeto de lei (PL) 411/2016. De autoria do vereador Alysson Zampieri (SD), a medida prevê que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) seja obrigada a realizar uma nova pavimentação em quadras que as intervenções no asfalto, feitas pela própria Companhia, ultrapassem 30% da área. A proposta retorna ao debate no Legislativo Municipal na próxima segunda-feira (17).

Após dois mandatos na Casa de Leis, Alysson Zampieri não disputou a eleição de outubro de 2016 e atualmente não faz mais parte do Legislativo. Com isso, Ricardo Zampieri (SD), irmão de Alysson e eleito no pleito passado, tem atuado na defesa do projeto. De acordo com Ricardo, parlamentar que cumpre o primeiro mandato na Casa de Leis, a medida será importante para que a própria Prefeitura fiscalize a atuação da Sanepar.

Ricardo lembra que muitas vezes a Companhia realiza obras e ‘quebra’ o asfalto em locais em que foram pavimentados há pouco tempo. “Essa lei é uma medida importante para a fiscalização do município e para garantir que as ruas da cidade não se tornem grandes amontados de remendos”, garantiu o parlamentar. O projeto de Alysson recebeu elogios de outros vereadores, entre eles de Pietro Arnaud (REDE).

Com a aprovação por unanimidade em primeira discussão, o projeto irá retornar ao debate na próxima sessão da Casa de Leis e deve passar por uma votação ‘simbólica’ – isso só não ocorrerá caso algum vereador peça a chamada ‘votação nominal’.  Via assessoria de imprensa, a Companhia informou que segue cumprindo a legislação em vigor e vai analisar o projeto para manifestar-se sobre o assunto.

A proposta de Zampieri (SD) prevê um prazo de 60 dias para que a Sanepar realize o recapeamento das vias danificadas – caso o prazo seja descumprido pela empresa, Alysson propôs que uma multa de 15 valores de referência (VRs) seja aplicada pelo município, cifra estimada em mais de R$ 1.050,00.

Ao apresentar o projeto, Alysson defendeu que inúmeras ruas de Ponta Grossa estão amplamente prejudicadas por intervenções feitas pela Companhia após ligações de água e esgoto. “Algumas ruas, como a Afonso Celso e a Vagundes Varela, estão intransitáveis após tantas intervenções e isso prejudica o motorista, sem falar do risco para o condutor e pedestre”, afirmou Alysson. Para o parlamentar, a iniciativa é importante para também garantir a qualidade asfáltica das vias.

Ricardo defende valor da iniciativa

Na visão de Ricardo Zampieri (SD), irmão de Ricardo, a aprovação do projeto permite que o município mantenha em dia a qualidade da malha viária, além de garantir que os investimentos em pavimentação sejam conservados. “A proposta é muito boa para garantir que a Prefeitura faça com que as quadras que sofrerem intervenção em mais de 30% da área sejam novamente pavimentadas por conta da própria Sanepar e sem custos ao município”, defendeu o vereador.