Vereadores iniciam operação ‘pente fino’ nas leis municipais

Membros da Comissão Especial de Investigação (CEI) se reuniram para debater ações. Grupo quer revisão completa da legislação municipal

A Comissão Especial de Investigação do Legislativo que prevê um “pente fino” nas leis municipais em Ponta Grossa se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (22). Presidida pelo vereador Felipe Passos (PSDB), o grupo conta ainda com a relatoria de Ricardo Zampieri (SD) e têm entre os membros os vereadores Geraldo Stocco (REDE), Vinícius Camargo (PMB) e Sargento Guiarone (PROS).

A criação da CEI foi proposta pelo próprio Felipe Passos (PSDB) na tentativa de realizar um “pente fino” nas mais de 12,8 mil leis municipais. Segundo o presidente da Comissão, o primeiro passo da equipe será separar as leis que tratam de nomes de rua e títulos de cidadania para só então passar a analisar os demais textos legais. “Queremos compreender quais leis estão efetivamente em cumprimento na cidade”, explicou Passos.

Ainda de acordo com Felipe, o grupo buscará observar as leis que estão sendo cumpridas, mas também aquelas que ainda não foram efetivamente implementadas pelo Executivo. “Vamos cobrar do Executivo o cumprimento de uma série de leis que foram aprovadas pela Câmara e ainda não estão sendo efetivamente utilizadas”, afirmou Felipe. De acordo com o vereador do PSDB, a CEI também poderá sugerir a revogação de leis “ultrapassadas” na cidade.