Aliel apoia critério de renda como desempate na pós-graduação

Atualmente critério é usado apenas entre candidatos dos cursos de graduação. Deputado Aliel Machado (REDE) ressaltou importância da adoção do critério na pós-graduação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado aprovou o projeto de lei 4506/16. A medida prevê como critério de desempate a renda familiar para os candidatos que disputam vagas nos curso de pós-graduação das instituições públicas de ensino superior. O texto recebeu parecer favorável de Aliel Machado (REDE), relator na comissão.

Para Aliel, o projeto contribui para melhorar a qualificação dos setores da população com menor renda. “O projeto traz uma contribuição nesse contexto de construção de uma sólida base legal às iniciativas que visam a superação das desigualdades socioeconômicas, principalmente através da educação de qualidade”, lembrou o parlamentar.

O PL é do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) e determina que terá prioridade o candidato que tiver uma renda familiar inferior a dez salários mínimos. A proposta alterará a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em que a renda familiar é critério de desempate apenas entre candidatos dos cursos de graduação.

Caráter conclusivo

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas Comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário, e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.