Câmara aprova chamada biométrica nas escolas de PG

Projeto de autoria do agora ex-vereador Alisson Zampieri (SD) foi aprovado em primeira discussão. Iniciativa ganhou emenda do irmão

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei 2011/2016 de autoria do agora ex-vereador Alysson Zampieri (SD). A iniciativa implanta o uso de biometria no controle de frequência das escolas municipais e ganhou emenda do irmão de Alysson, vereador Ricardo Zampieri (também do SD). A proposta e a emenda foram aprovadas nesta segunda e agora deverão voltar ao plenário da Casa de Leis na próxima quarta-feira (5).

Antes da votação, Ricardo usou a palavra para justificar a proposta e ressaltou o debate junto da secretária de Educação, Esméria Savelli, para implementação da iniciativa. “Gostaria de agradecer o Governo que nos deu abertura para debater o projeto e discutir as modificações necessárias para que a iniciativa fosse viável do ponto de vista da aplicação na rede municipal de ensino”, lembrou o vereador. Outra parlamentar que se manifestou sobre o tema foi Professora Rose (PSB).

Relatora da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Rose (PSB) deu parecer contrário ao projeto por considerar que a iniciativa teria custos elevados ao município e lembrou que os Centros Municipais de Educação (CMEIs) tinham “outras prioridades”. No entanto, na tribuna a própria relatora votou contra o parecer e ressaltou o amplo debate realizado por Ricardo na defesa do projeto e da viabilidade da iniciativa.

O irmão de Alisson apresentou uma subemenda modificativa ao substitutivo geral da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), apresentado ainda em 2016. Nas modificações propostas, Ricardo ressaltou que a instalação do sistema será feita de modo gradativo, cabendo a Secretaria Municipal de Educação a definição dos pontos prioritários para a implementação.

Outra modificação apresenta por Ricardo diz respeito a idade das crianças que irão ser atendidas pelo controle biométrico de frequência. Segundo a subemenda, apenas os alunos do ensino fundamental (da 1º ao 5º ano) serão beneficiados pela proposta – anteriormente a iniciativa previa a participação de todos os alunos da rede municipal no processo de controle biométrico.

Ricardo ressalta funcionalidade da proposta

Ao defender a proposta na tribuna da Casa de Leis, o vereador Ricardo Zampieri (SD) ressaltou que a medida já funciona em escolas municipais pelo Brasil e na rede particular em Ponta Grossa. “A segurança das nossas crianças é algo que não tem preço, como exemplo podemos notar os crescentes sumiços na região”, explicou. Ricardo citou ainda que a proposta poderá contribuir com a fiscalização de programas como o Bolsa Família, iniciativa que prevê presença das crianças nas escolas para o pagamento do benefício.

Município testa ‘flexibilização’ do Ensino Integral

A Secretaria Municipal de Educação tem testado a flexibilização do ensino integral na cidade. Principal bandeira da administração de Marcelo Rangel (PPS), o ensino integral pode ser flexibilizado, dependendo dos resultados obtidos nos testes. Em outros moldes, a proposta de flexibilização do ensino já havia sido proposta pelo também ex-vereador Julio Kuller (PMB), foi aprovada pela Câmara de Vereadores e recebeu o veto de Rangel – o vento foi mantido pelo Legislativo Municipal.