Câmara de PG adia votação de 'biometria'

Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. No entanto, posicionamento da secretária de Educação mudou a postura de parte dos vereadores

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) adiou o debate sobre o projeto de lei 211/2016
de autoria do ex-vereador Ricardo Zampieri (SD).
A proposta prevê o uso de biometria no controle de frequência das escolas municipais e ganhou emenda do irmão de Alysson, vereador Ricardo Zampieri (também do SD). O projeto e a emenda foram aprovadas na sessão da última segunda-feira (3) , mas o PL saiu da discussão após amplo debate entre os vereadores.

A polêmica sobre a medida surgiu após as declarações da secretária de Educação, Esméria Savelli. Consultada via assessoria de imprensa, a secretária afirmou que “não apoia o projeto” já que “acredita que se trata de uma ação inócua na rede municipal de ensino, onde vale ressaltar, a evasão escolar em universo de 30 mil estudantes foi de apenas três alunos em 2016”, informou em nota.

O posicionamento oficial da responsável pelo setor de Educação fez com que vereadores da base governista voltassem atrás e questionassem a proposta. Ricardo Zampieri, sucessor do irmão no Legislativo Municipal e autor de mudanças no PL, criticou a “mudança de postura” da secretária. “Fizemos emendas e cedemos as indicações do Governo, me sinto constrangido diante dos meu pares”, reclamou Zampieri.

A iniciativa da chamada biométrica nas escolas municipais foi proposta pelo então vereador Alysson Zampieri ainda em 2016 e só entrou em debate nesta semana. Em 2017, Ricardo apresentou uma submenda modificativa ao substitutivo geral da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). Nas modificações propostas, Ricardo ressaltou que a instalação do sistema será feita de modo gradativo, cabendo a própria Secretaria Municipal de Educação a definição dos pontos prioritários para a implementação.

A situação causou ‘desconforto’ entre os vereadores – além de Zampieri, Professora Rose (PSB) que é integrante da base governista havia feito elogios ao projetos. Diante do impasse e do debate acalorado entre os parlamentares, o vereador Mingo (DEM) pediu vistas de dois dias da proposta – com isso, o projeto 211/2016 saiu de pauta e deve retornar ao debate já na sessão da próxima quarta-feira (12).

O ‘ruído’ entre o discurso da secretária de Educação e a orientação dos vereadores da base governista irritou alguns parlamentares. Vereador experiente que cumpre o terceiro mandato na Casa de Leis, Walter José de Souza, o Valtão (PROS), usou a tribuna para criticar a “falta de diálogo”. “Não vou basear meu voto ou mudar meu posicionamento por conta de uma entrevista, acredito que falta muito diálogo entre o Executivo e o Legislativo, temos uma comissão de Educação nesta Casa de Leis”, reclamou Valtão na tribuna.

Zampieri afirma que iniciativa traz segurança

Diante do argumento apresentado no plenário da Casa de Leis de que o projeto combateria a evasão escolar, o vereador Ricardo Zampieri (SD) foi categórico. “O projeto não trata de evasão, mas sim da segurança das nossas crianças, acredito que o possível custo da proposta é muito pequeno perto do benefício oferecido aos pais”, defendeu o parlamentar do SD. Ainda durante o debate do projeto, o vereador Dr. Magno (PDT) deu exemplos práticos de tecnologias e mudanças que levam anos para serem de fato instaladas e entrarem em vigor.

Secretaria afirma que projeto é inviável

Ainda em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que, em relação a viabilidade da proposta, a SME “não possui previsão de orçamento para sua implementação imediata e, caso seja necessário, terá de cortar investimentos em áreas mais importantes para atender à uma demanda do Legislativo”. Ainda em nota, a SME informou que “o projeto com base no controle da frequência e na segurança dos alunos se prova insustentável, uma vez que os próprios pais ou responsáveis levam e buscam as crianças nas escolas, o corpo docente é próximo das famílias e o controle de frequência é rigoroso por parte da Secretaria”.