Zampieri defende que empresas devem asfaltar ruas danificadas

O vereador Ricardo Zampieri (SD) reafirmou a obrigação das empresas em recapear ruas danificadas em Ponta Grossa após a realização de obras. O tema é alvo do projeto de lei (PL) 411/2016, de autoria do agora ex-vereador Alysson Zampieri. A proposta recebeu uma emenda de Ricardo que garante a efetividade do mecanismo discutido na Câmara de Vereadores (CMPG).

Inicialmente o projeto previa que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) teria a obrigação de recapear as quadras em que as obras de água ou esgoto danificassem mais que 30% do trecho. A emenda apresentada por Ricardo estende a proposta também para concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia, telefonia ou gás que danificarem as vias públicas após intervenções no asfalto.

A emenda de Ricardo Zampieri (SD) prevê que quando a somatória dos cortes ultrapassar 30% do total do trecho, as companhias deverão recapear toda a rua. Já em intervenções menores do que os 30% da área, as empresas deverão recompor a pavimentação no entorno do local danificado, com a obra se estendendo de meio-fio a meio-fio.

Ao defender a proposta, Zampieri lembra que a emenda aperfeiçoa o texto original e garante a efetividade do projeto. “Com a obrigação das empresas em recapear as áreas de meio-fio a meio-fio ou todo o trecho quando as intervenções que somarem mais que 30% da área, garantimos que as ruas danificadas por obras tenham a qualidade da pavimentação garantida mesmo após a intervenção”, explicou o vereador.

Qualidade viária

O principal objetivo da proposta de Ricardo Zampieri (SD) é garantir a qualidade viária das ruas em Ponta Grossa. “A cidade tem um problema histórico quando o assunto é pavimentação, temos um déficit muito grande e isso ainda se soma aos danos causados por obras de empresas que danificam as ruas que já são asfaltadas, mas acabam prejudicadas por remendos mal feitos”, argumentou o vereador.

Dados recentemente divulgados pela Prefeitura de Ponta Grossa (PMPG) dão conta de que cerca de 35% das vias da cidade ainda não são pavimentadas. “Além de avançar no quesito pavimentação, principalmente nos bairros, temos que aprovar mecanismos que garantam a qualidade e a manutenção das ruas que já foram asfaltadas”, defende o vereador do Solidariedade.

Trâmite do projeto

O PL 411/2016 chegou a ser aprovado pela Câmara em primeira discussão, mas recebeu emendas e voltou a tramitar nas comissões internas da Casa de Leis. A expectativa de Zampieri é votar e aprovar a proposta e a emenda apresentada ainda em 2017.

As informações são da assessoria.