Audiência discutirá regulamentação do Uber em PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) receberá na próxima terça-feira (14) uma audiência pública para discutir a regulamentação do Uber na cidade. A audiência foi convocada pelo vereador Geraldo Stocco (REDE) e irá reunir motoristas do aplicativo para debater o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo e que regulamenta o serviço no município.

Na tribuna da Casa de Leis, Stocco já havia defendido a regulamentação do Uber sem que o serviço seja inviabilizado financeiramente. “Defendo que a regulamentação dos aplicativos de transporte privado individual aconteça conjuntamente com a modernização da concessão dos serviço de táxi”, contou o vereador.

Stocco deverá viajar ao município de Londrina, no norte do Paraná, para conhecer a proposta de um vereador da cidade que prevê que os motoristas do Uber se enquadrem como microempreendedores individuais. “Dessa forma os motoristas recolheriam impostos de maneira semelhante aos taxistas”, afirmou o vereador da Rede Sustentabilidade.

Mudanças

O projeto de lei do Executivo que tramita na Câmara de Vereadores já recebeu uma série de emendas dos parlamentares. Celso Cieslak (PRTB), por exemplo, propôs que os obrigatoriamente os motoristas do Uber não tenham ficha criminal e nem estejam empregados com carteira assinada.

Atualmente o projeto de lei (PL) 226/2016 prevê uma cobrança de R$ 1 a cada quilômetro de corrida do Uber. De acordo com o vereador Eduardo Kalinoski (PSDB, a cobrança inviabilizaria a atividade em Ponta Grossa. “Estamos estudando uma contraproposta, algo parecido com o que é praticado em Curitiba, cerca de R$ 0,08 por quilômetro rodado”, contou Eduardo.