Câmara aprova concessão do Centro de Eventos
Iniciativa foi votada em duas discussões realizadas em sessões extraordinárias. Falta de dados foi questionada por parlamentares
Publicado: 20/12/2017, 18:36
Após quase duas horas de discussão intensa, a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) fechou o ano aprovando a concessão do Centro de Eventos da cidade à iniciativa privada. A concessão do espaço foi alvo do projeto de lei (PL) 474/2017 que teve tempo recorde no trâmite na Câmara: a proposta foi lida, ganhou parecer e foi aprovada apenas nesta quarta-feira (20). A concessão do espaço já era discutida internamente no Executivo diante do “alto custo” de manutenção do Centro de Eventos.
Mesmo com caráter aparentemente simples, a proposta foi amplamente criticada por vereadores da base e da oposição. O primeiro a questionar a “pressa” na aprovação da medida foi Ricardo Zampieri (SD) – o vereador chegou pedir vistas do projeto de lei para que a iniciativa fosse discutida apenas no próximo ano, mas o pedido foi rejeitado. “Quero vistas por apenas um dia, se isso acarreta no atrasado da votação do projeto por dois meses é culpa da demora do Executivo e não nossa [vereadores]”, argumentou Zampieri.
Além de Zampieri, o projeto também foi questionado pelos vereadores Jorge da Farmácia (PDT), Geraldo Stocco (REDE), Doutor Magno (PDT), Eduardo Kalinoski (PSDB) e Pietro Arnaud (REDE) – o último chegou a afirmar que aprovar a concessão naqueles moldes seria “entreguismo” por parte dos parlamentares. “Estamos aprovando no afogadilho algo que é do município, um patrimônio público da cidade”, criticou Pietro.
A polêmica também foi provocada pela falta de precisão do PL que prevê apenas a concessão do espaço, mas informa que o período, regras e valores praticados na concessão do Centro de Eventos à iniciativa privada serão “formalizados posteriormente” e submetidos à análise do Poder Legislativo. “O projeto é bem claro em informar que os moldes da concessão serão discutidos em um segundo momento”, defendeu o vereador George de Oliveira (PMN).
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Rudolf Polaco (PPS) saiu em defesa da aprovação da iniciativa. “Essa é a oportunidade que temos em melhorar a situação do município estancando um custo altíssimo com o qual a Prefeitura tem que arcar, caso não haja interessado na concessão, naturalmente o município seguirá responsável pela administração do espaço”, contou o vereador.
Com o pedido de vistas de Zampieri rechaçado, a proposta foi aprovada em primeira e em segunda discussão com alguns vereadores mudando os votos nas duas discussões. A iniciativa segue agora para a sanção do prefeito Marcelo Rangel (PPS) e espera-se prosseguimento nos estudos técnicos para a concessão do local.
Custo da manutenção é alto, diz procurador
Ao propor a concessão do Centro de Eventos, o procurador geral do Município, Marcus Freitas, ressaltou que a manutenção do local “custa caro” para a Prefeitura. Além disso, uma concessão é encarada como o melhor caminho para ampliar a estrutura do local sem custos para o contribuinte. “O Centro de Eventos tem um custo alto, e como o valor cobrado pela locação é baixo, acaba não se sustentando”, explica Freitas. O valor do aluguel para uso do Centro de Eventos hoje é de 100 Valores de Referência do Município, o que corresponde a R$ 7.526,00. Segundo o Executivo, o valor fica abaixo do preço de mercado em comparação a outros locais de eventos da cidade.