Vereadores de PG apresentaram 350 projetos de lei

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (PMPG) teve um ano movimentado em 2017. Além de discutir temas polêmicos, como o refinanciamento de dívidas da Prefeitura com a Sanepar e também em FGTS dos servidores, o Legislativo contabilizou a apresentação de 350 projetos de lei entre 1 de janeiro de 2017 até o dia 20 de dezembro. O levantamento feito pela reportagem do Jornal da Manhã e do portal aRede também exibe dados sobre emendas à Lei Orgânica Municipal (LOM) e indicações apresentadas pelos parlamentares.

Em 2017, 15 novos vereadores tomaram posse das vagas na Câmara Municipal após uma renovação de mais de 65% após o pleito de 2016 – a única exceção à regra foi o caso de José Carlos Sahagoff Raad, o Dr. Zeca (PPS) que deixou o cargo de vice-prefeito e foi eleito novamente vereador para o terceiro mandato. Sem contar Dr. Zeca, os outros 14 parlamentares cumpriram o primeiro ano na Casa de Leis.

Os dados mostram que o parlamentar com maior número de projetos de lei (PLs) ordinários foi Vinícius Camargo (PMB) com 30 propostas protocoladas, em segundo lugar está Professora Rose (PSB) com 28 projetos protocolados e em terceiro lugar figura Jorge da Farmácia (PDT) com 26 proposições. Vinícius e Rose cumprem o primeiro mandato na Casa de Leis, já Jorge foi reeleito em 2016.

No quesito de indicações (mecanismo utilizado pelos parlamentares para advertir o Poder Executivo sobre melhorias necessárias) o primeiro lugar é de Ricardo Zampieri (SD) com 506 indicações, seguido de Florenal (Podemos) com 504 indicações – Ricardo e Florenal também cumprem o primeiro mandato na Câmara. Já o terceiro lugar em indicações ficou com Jorge da Farmácia autor de 216 recomendações.

Outro aspecto quantificado nos mandatos é o número de moções (de aplauso, apelo e repúdio) apresentadas pelos parlamentares – o mecanismo normalmente é utilizado para homenagear destaques da cidade (aplauso), requerer atenção das autoridades para demandas do município (apelo) e ainda repelir ações ou pronunciamento de alguma autoridade política ou da sociedade civil organizada (repúdio).

Nesse quesito, o líder em moções é o vereador Pastor Ezequiel (PRB) com 55 ações do tipo, somando as três variáveis. Em segundo lugar estão Professora Rose e Felipe Passos (PSDB) com 31 cada um e em terceiro aparecem Geraldo Stocco (REDE) e Vinícius Camargo com 30 moções cada um. Algumas dessas ações são assinadas por diversos vereadores ou apresentadas por uma bancada específica, por exemplo.

Apresentação de emendas

O levantamento também levou em conta a apresentação de emendas por parte dos parlamentares – esse mecanismo é utilizado quando o vereador quer alterar o texto de um projeto de lei já em andamento, seja ele de autoria de outro parlamentar ou do próprio Poder Executivo. Nesse quesito quem mais apresentou emendas foram Professora Rose e Felipe Passos, cada um com 15 emendas. Em segundo lugar estão Jorge da Farmácia e Rudolf Polaco (PPS) com 12 emendas cada um e em terceiro figuram Pastor Ezequiel e Vinícius Camargo com 11 emendas cada um.

Pauta intensa com projetos polêmicos do Executivo

Boa parte dos projetos apresentados pelos vereadores em 2017 ainda não foi votado em plenário diante do passivo da legislatura anterior e também do trâmite burocrático das propostas. No entanto, para além das iniciativas dos próprios parlamentares, o Legislativo também avaliou inúmeros projetos de lei de autoria do Poder Executivo (foram mais de 110 iniciativas do tipo).

Entre elas estiveram propostas polêmicas, como foi o caso da chamada ‘transparência sindical’ que acabou sendo anulada em âmbito judicial e a renegociação de dívidas com a Sanepar e em FGTS. Para 2018, a Câmara Municipal ainda deverá avaliar outras propostas que causarão polêmica, como é o caso da regulamentação do Uber a revisão do serviço municipal de táxi.