PG quer destinar R$ 420 mil para incentivo ao Turismo

O cidadão ou a empresa que quiserem incentivar eventos turísticos em Ponta Grossa podem conseguir um abatimento de até 60% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano. Apenas em 2018, a renúncia fiscal prevista é de R$ 420 mil para descontos no IPTU que serão encaminhados para o fomento do setor turístico. O mecanismo é previsto por uma lei municipal de 2014 e foi regulamentado por um decreto publicado em dezembro do ano passado.

A vice-prefeita e presidente da Fundação de Turismo (Fumtur), Elizabeth Schmidt (PSB), visitou a redação do Jornal da Manhã e do portal aRede para comentar a iniciativa. Elizabeth lembrou que o edital de abertura para apresentação de projetos que poderão ser parcialmente financiados será aberto nesta quinta-feira (18) e segue com as inscrições até o próximo dia 2 de fevereiro – as inscrições podem ser feitas na sede da Fumtur.

Os projetos apresentados passarão pelo crivo do Conselho Municipal de Turismo (Contur), órgão que definirá os valores dedicados para cada projeto. “Esse mecanismo prevê que as iniciativas beneficiadas não podem ser organizadas pelo Município. Com isso, acreditamos que esse recursos poderão fomentar a movimentação turística em Ponta Grossa”, contou a vice-prefeita e presidente da Fundação.

O abatimento no IPTU incluí apenas o valor bruto do imposto, deixando de fora valores da Taxa de Lixo, por exemplo. Do total devido em IPTU, o cidadão e/ou empresário poderão doar até 60% para incentivo de eventos que promovam o desenvolvimento do Turismo em Ponta Grossa. “Estamos fazendo uma renúncia fiscal com a intenção de que o empresariado possa contribuir para o incentivo do setor”, explicou Elizabeth.

Os valores abatidos serão depositados na conta do CONTUR para a distribuição aos eventos aprovados em edital público. “Sempre defendi que o Turismo é uma atividade que movimento o PIB [Produto Interno Bruto], aquecendo a economia e trazendo geração de emprego. Temos um enorme potencial de crescimento turístico em Ponta Grossa, mas o Poder Público também tem que fazer sua parte e incentivar isso de alguma maneira”, contou a vice-prefeita.

Compromisso em ampliar valor

Elizabeth Schmidt (PSB) afirmou ainda que há um compromisso do prefeito, Marcelo Rangel (PPS), e do secretário de Fazenda, Cláudio Grokoviski, para ampliar o valor destinado ao programa. “Deveremos enviar ao Legislativo um projeto de lei que ampliará a renúncia fiscal de R$ 420 mil para R$ 1 milhão em 2019. Isso deverá ser feito nos próximos meses para que a medida tenha validade no próximo ano”, contou a vice-prefeita, ressaltando a importância do valor previsto para o incentivo turístico.