PG ganha política pública de incentivo aos músicos locais

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta segunda-feira (5), em segunda discussão, o projeto de lei 214/2017, de autoria dos vereadores Geraldo Stocco (REDE) e Rudolf ‘Polaco’ (PPS). Intitulada ‘Novos Talentos’, a proposta torna obrigatória a contratação de músicos de Ponta Grossa em eventos bancados com dinheiro público ou realizados em espaços que pertençam ao município. O projeto segue agora para a avalição do prefeito Marcelo Rangel (PPS).

A iniciativa já havia sido aprovada em primeira discussão no mês de março de 2017, mas acabou recebendo um pedido de vistas e também ganhou modificações no texto. Na visão de Stocco, a proposta foi criada por conta da dificuldade de um artista local em conseguir visibilidade, além de garantir incentivos que contribuam para o aumento no número de apresentações.

De acordo com o texto aprovado pelo Legislativo, a forma de seleção das bandas, cantores os grupos musicais ficaria a critério do próprio diretor artístico ou da produção do show – desde que obedeça os critérios descritos na lei: artistas que residem em Ponta Grossa. Caso não seja possível cumprir a medida, abre-se a possibilidade de utilizar músicos que residem no Paraná. O descumprimento da medida obriga a devolução dos recursos públicos obtidos para a realização do evento, além de multa de 200 valores-referência (VRs) – mais de R$ 15,1 mil.

Rudolf lembra que a proposta é simples e representa uma espécie de contrapartida dos empresários que realizam eventos em locais públicos, como o Centro de Eventos, ou com participação de recursos da Prefeitura. “Nada mais justo que contribuir com a valorização de tantos talentos locais que muitas vezes não tem a oportunidade em se apresenta em um palco de maior visibilidade”, afirmou o parlamentar.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando Durante, a proposta é positiva para o setor. “A Fundação tem aberto espaço para os músicos locais em todos os eventos culturais que realizamos, como é o caso do Sexta às Seis, Festival de Música, Natal Iluminado, entre outros. Este projeto, apresentado e aprovado pela Câmara, segue com este mesmo objetivo”, afirmou Durante.

Debate sobre cultura é ‘raríssimo’

Projetos de lei que tratam do setor cultural são raros na Câmara de Ponta Grossa. Normalmente, temas como segurança, emprego, educação e mobilidade urbana dominam a pauta do Legislativo. A proposta de Rudolf (PPS) e Stocco (REDE) é uma das poucas iniciativas que tratam do tema – o projeto seguirá agora para a avaliação do prefeito Marcelo Rangel (PPS) que tem 15 dias para sancionar ou vetar e medida. Caso o prazo seja descumprido, o Legislativo deverá promulgar a proposta e torna-la lei. 

Com informações da assessoria.