Vereadores só poderão trocar de partidos em 2020

O deputado federal Aliel Machado deixou a Rede Sustentabilidade para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), enquanto o deputado Marcio Pauliki (atualmente do PDT) também deverá mudar de partido. No entanto, se a janela para deputados segue até o dia 7 de abril, os vereadores só terão a mesma oportunidade a partir de abril de 2020. Havia expectativa de uma nova janela para vereadores, mas o debate, por hora, acabou refutado pela Câmara dos Deputados.

A reforma política aprovada pelo Congresso Federal só permite que vereadores mudem de legenda após cumprirem três anos e três meses de fidelidade partidária, ou seja, apenas em abril de 2020. Com isso, os vereadores que quiserem ser candidatos no pleito de outubro ao cargo de deputado estadual ou federal terão que manter as candidaturas pelas legendas às quais já estão filiadas.

Na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), dos 23 vereadores, 13 cogitam candidaturas para deputado estadual ou federal– ou seja, mais de 56% dos parlamentares querem dar um “passo a frente” na vida política. No entanto, com a mudança dos líderes de alguns grupos (como é o caso de Aliel Machado), determinados parlamentares teriam que viabilizar as candidaturas nos partidos que estão.

Se encaixam nesse cenário Geraldo Stocco e Pietro Arnaud (ambos filiados à Rede Sustentabilidade), integrantes do grupo político de Aliel Machado – Stocco, por exemplo, já demonstrou interesse em ser candidato, enquanto Pietro foi candidato a deputado federal em 2014, na época filiado ao PTB . Já caso Marcio Pauliki (PDT) de fato troque de legenda, outros dois vereadores estariam na mesma situação. 

Jorge da Farmácia e Doutor Magno estão filiados ao PDT e compõem o grupo de Pauliki que, de olho em uma vaga na Câmara Federal, já citou ambos como virtuais “sucessores” ocupando o papel de candidatos à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Jorge da Farmácia cumpre o segundo mandato como vereador, enquanto Magno é novato no Legislativo Municipal após ser eleito em 2016.

Além dos vereadores citados, parlamentares como Doutor Zeca (PPS) e Walter José de Souza, o Valtão (PROS), também cogitam candidaturas – Zeca, por exemplo, é tido como candidatura natural
à uma cadeira no Legislativo Estadual. Ainda figuram como virtuais candidatos nomes como Felipe Passos (PSDB), segundo vereador mais votado do pleito de 2016 com mais de 5,9 mil votos e Pastor Ezequiel (PRB)
, parlamentar que cumpre o segundo mandato e praticamente dobrou a votação obtida em 2012 no pleito de 2016.

Com apoio de Francischini, Zampieri seguirá no SD

Outro vereador que deverá ser candidato em outubro é Ricardo Zampieri. Filiado ao Solidariedade e cumprindo o primeiro mandato no Legislativo Municipal, Ricardo deverá participar da disputa ainda no SD e agora discute possíveis dobradinhas, mas Ricardo deve continuar no partido, inclusive com o apoio de Fernando e Felipe Francischini.

Outro parlamentar que deverá permanecer no mesmo partido e cogita uma candidatura é George de Oliveira – cumprindo o quarto mandato como vereador, George é tido como peça fundamental para a ‘sobrevivência’ do PMN diante da nova legislação eleitoral e da clausula de barreira. Caso parecido com o do presidente Sebastião Mainardes (DEM), virtual candidato a deputado federal.

Legislação

A legislação que criou a brecha na regra da fidelidade partidária diz que só há “justa causa” para troca de partido “ao término do mandato vigente”. Ou seja, vereadores que teriam mais dois anos de mandato pela frente poderiam perder as vagas no Legislativo para seus partidos de origem caso troquem de legenda.