Câmara busca solução para o transporte escolar

Após muita polêmica e discussão, a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) retirou para vistas por dois dias o veto do Poder Executivo a lei 13.069, de autoria dos vereadores Rudolf ‘Polaco’ (PPS) e Eduardo Kalinoski (PSDB). A proposta, na prática, acaba com a exigência do imposto sindical para os empresários que atuam no transporte escolar e foi aprovada, com esforços conjuntos, pelos parlamentares – a exigência do pagamento foi retirada pela Reforma Trabalhista. Empreendedores do setor acompanharam de perto a votação da proposta durante a sessão desta segunda-feira (12).

Na prática, a proposta de Rudolf e Kalinoski ganhou o veto do prefeito Marcelo Rangel (PPS), mas os vereadores contrários ao veto tinham votos suficientes para derrubar a medida em plenário. No entanto, caso o veto fosse derrubado o Poder Executivo poderia entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), travando a proposta em uma batalha jurídica sem solução hábil próxima.

A questão foi levantada pelo vereador Walter José de Souza, o Valtão (PROS) – o parlamentar chegou a pedir vistas do projeto durante 15 dias. “Quero apenas garantir uma solução conciliada com a Prefeitura e evitar uma disputa jurídica longa que inviabilize uma solução rápida”, explicou Valtão. A ação do vereador foi elogiada pelo vereador Pietro Arnaud (REDE), membro da oposição, que lembrou também que várias leis aprovadas pela Câmara são alvo de Adins movidas pelo Executivo.

No entanto, a retirada do veto da pauta irritou alguns parlamentares e também empresários do setor. O próprio Eduardo Kalinoski, um dos autores da lei, lembrou que restava saber se o Executivo era favorável ao mérito da proposta. “Temos que pensar se de fato o Executivo quer aprovar essa mudança na lei municipal. O pedido de vistas não vai mudar o teor do veto”, criticou Kalinoski. O vereador Ricardo Zampieri (SD) também achou a atenção sobre o tema. “O que pensa o Executivo sobre o mérito da proposta?”, argumentou.

Diante de um princípio de bate-boca entre os parlamentares, o presidente Sebastião Mainardes (DEM) interrompeu a sessão. “Bater boca não vai resolver o problema de ninguém”, afirmou. O presidente do Legislativo tentou explicar, aos vereadores e ao público presente, que o pedido de vistas tinha como objetivo “encontrar uma solução conciliada” com o Poder Executivo.

Depois de muita discussão, Mainardes agendou para a próxima quinta-feira (15), pela manhã, uma reunião com o prefeito Marcelo Rangel (PPS) para discutir o veto à lei municipal. “Vamos nos reunir com o prefeito e buscar uma solução, a reunião terá a presença de vereadores e também dos representantes dos empresários que atuam no setor”, afirmou o presidente. Na prática, um pedido de vistas de dois dias foi aprovado e o veto só deve ser debatido na próxima semana.

Pietro e Kalinoski trocam farpas

Pietro Arnaud (REDE) e Eduardo Kalinoski (PSDB) trocaram farpas durante a discussão do projeto. Irritado com a insistência de Kalinoski para que o veto fosse derrubado e a lei mantida, Pietro disse que o tucano “estava no Governo” quando a lei antiga foi aprovada, no cargo de presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT). Kalinoski prontamente reagiu e pediu para que Pietro “se informasse melhor” – no chamado pequeno expediente, Arnaud voltou a falar do tema e apresentou um documento (mensagem prefeitural 69/2016) que trata do tema. “Sustento o que eu disse”, afirmou Arnaud.